Projeto/Atividade:2.508 - Políticas Públicas de Fomento à Cultura (Lei n° 14.399/2022 - Aldir Blanc)

Fonte:2719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Complementação da Fonte:0000 - Sem Complemento

Elemento de Despesa:3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES

Sub-elemento de Despesa:99 - OUTRAS CONTRIBUICOES

Descrição:

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PONTOS DE CULTURA (COM OU SEM CNPJ); ALÉM DE ENTIDADES (COM CNPJ), E COLETIVOS INFORMAIS ( SEM CNPJ) QUE AINDA NÃO SÃO CERTIFICADOS COMO PONTOS DE CULTURA, MAS QUE TEM CARACTERISTICAS DE PONTOS DE CULTURA CONTEMPLADOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1901.24.12.13.01-CHP - EDITAL Nº017/2024 PARA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA E AGENTES CULTURAIS - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.