DADOS DO CONTRATO: Nº 159223052403
Contratado: INSTITUTO LUCIMARIO CAITANO
Valor: R$ 79.974,22
Unidade Orçamentária: 1592 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Vigência:
24/05/2023
100,00%
24/05/2024
Objeto:
Execução de ações voltadas à prevenção, promoção, defesa ou garantia dos direitos, como também fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de crianças e adolescentes com deficiência e vulnerabilidade social no âmbito do Município de Maracanaú, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, por meio da formalização de Termos de Fomento, pelo período de 12 (doze) meses, a serem financiados com recursos do FMDCA.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 2
FORNECEDOR: INSTITUTO LUCIMARIO CAITANO
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| SUBVENÇÃO SOCIAL - SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS II (SERVIÇO) | R$ 79.974,22 | 1,00 | R$ 79.974,22 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 15 92 08 243 1215 2.121 3.3.50.43.06 | 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 06 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1899000001 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente | R$ 40.000,00 |
| 15 92 08 243 1215 2.121 3.3.50.43.06 | 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 06 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2899000001 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente | R$ 39.974,22 |
| VALOR TOTAL: | R$ 79.974,22 | |||
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| JOSABETE BEZERRA CACAU AMORIM Ativo | Agente Publico | 29146 | 07 | 05/04/2022 |