Dados da Licitação:
Este Empenho Não Possui Licitação
Dados do Contrato:
Este Empenho Não Possui Contrato

Empenho:05010244

Empenhada em: 05/01/2026
Exercício 2026

Modalidade de Empenho:Estimativo

Modalidade de Licitação:Não se Aplica

Unidade Orçamentária:1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

Fornecedor:HOMA - HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU (41.574.047/0001-46)

Valor Total do Empenho:R$ 39.888,00

Valor Total Liquidado:R$ 9.969,75

Valor Total Anulado:R$ 0,00

Valor Cancelado:R$ 0,00

Saldo do Empenho a Liquidar:R$ 29.918,25


Projeto/Atividade:2.069 - Funcionamento dos Serviços Especializados de Saúde

Fonte:1605000000 - Assistência Financeira ao Piso Salarial de Enfermagem

Complementação da Fonte:0000 - Sem Complemento

Elemento de Despesa:3.3.60.45.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

Sub-elemento de Despesa:01 - AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS


Descrição:

Valor que se empenha para fazer face as despesas com repasse assistencial comp. do mês de Janeiro a Dezembro/2026, firmado através da Secretaria de Saúde e a empresa HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAÚ - HOMA, conforme Lei Municipal nº 3.436, de 12 de setembro de 2023, visando dar cumprimento ao disposto na Lei n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial do enfermeiro.


Lista de Itens
CódigoDescriçãoValor UnitárioQtd. no EmpenhoValor TotalQtd. AnuladaQtd. LiquidadaSaldo de Itens a Liquidar
#20128 REPASSE FINANCEIRO (UNIDADE 1.0 UNIDADE)R$ 39.888,001,00R$ 39.888,000,000,001,00
Lista de Liquidações
NúmeroDataNº da NotaValorSaldo a Pagar
05010244.00310/03/2026R$ 3.323,25
R$ 0,00
05010244.00210/02/2026R$ 3.323,25
R$ 0,00
05010244.00121/01/2026R$ 3.323,25
R$ 0,00
Lista de Pagamentos
DataNº do PagamentoUOEmpenhoFornecedorNFValor
22/01/202622010162FMSAC05010244HOMA - HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU (41.574.047/0001-46)-R$ 3.323,25
10/02/202610020059FMSAC05010244HOMA - HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU (41.574.047/0001-46)-R$ 3.323,25
12/03/202612030012FMSAC05010244HOMA - HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU (41.574.047/0001-46)-R$ 3.323,25
Lista de Anulações
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