DADOS DO CONTRATO: Nº 149024010229
Contratado: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Valor: R$ 80.389,00
Unidade Orçamentária: 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Vigência:
19/02/2024
87,53%
30/06/2025
Objeto:
O objeto do presente contrato destina-se a aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Unidade Gestora contratante, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante dos Anexos do Edital, do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 01.018/2023 e Ata de Registro de Preço nº 01.022/2023.
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| LIC9 - SOLICITAÇÃO DE CONTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 6
FORNECEDOR: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| ARROZ BRANCO, POLIDO, LONGO, FINO, TIPO 1 – EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 1KG INVIOLADOS. PRODUTO CARACTERÍSTICO DA TIPIFICAÇÃO SEM A PRESENÇA DE INSETOS OU IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO OU O CONSUMO HUMANO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS ANO 2023. (KG) | R$ 5,02 | 1.700,00 | R$ 8.534,00 |
| FARINHA DE MANDIOCA DE 1ª QUALIDADE – QUEBRADINHA, TORRADA, FINA. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 1 KG, INVIOLADOS. PRODUTO CARACTERÍSTICO DA TIPIFICAÇÃO SEM A PRESENÇA DE INSETOS OU IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO OU O CONSUMO HUMANO. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS ANO 2023. (KG) | R$ 5,03 | 150,00 | R$ 754,50 |
| FEIJÃO CARIOCA DE 1ª QUALIDADE – EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 1KG, INVIOLADOS, COM DATA DE EMPACOTAMENTO, VALIDADE E CÓDIGO DE BARRAS. PRODUTO UNIFORME, SEM MISTURA, LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE POSSAM COMPROMETER O ARMAZENAMENTO OU CONSUMO HUMANO. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS ANO 2023. (KG) | R$ 7,20 | 650,00 | R$ 4.680,00 |
| FEIJÃO DE CORDA 1ª QUALIDADE – EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 1KG, INVIOLADOS, COM DATA DE EMPACOTAMENTO, VALIDADE E CÓDIGO DE BARRAS. PRODUTO UNIFORME, SEM MISTURA, LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE POSSAM COMPROMETER O ARMAZENAMENTO OU CONSUMO HUMANO. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS NO ANO 2023. (KG) | R$ 6,19 | 150,00 | R$ 928,50 |
| FEIJÃO PRETO 1ª QUALIDADE – VARIEDADE TIPO I. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 1KG, INVIOLADOS, COM DATA DE EMPACOTAMENTO, VALIDADE E CÓDIGO DE BARRAS. PRODUTO UNIFORME, SEM MISTURA, LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE POSSAM COMPROMETER O ARMAZENAMENTO OU CONSUMO HUMANO. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS NO ANO 2023. (KG) | R$ 7,16 | 25,00 | R$ 179,00 |
| AÇÚCAR CRISTALIZADO – EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 1 KG, INVIOLADOS LIVRES DE IMPUREZAS, INSETOS OU MICRO-ORGANISMOS QUE POSSAM TORNÁ-LOS IMPRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO OU COMPROMETER O ARMAZENAMENTO. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS NO ANO 2023. (KG) | R$ 4,39 | 2.000,00 | R$ 8.780,00 |
| CAFÉ A VÁCUO, PURO, TORRADO E MOÍDO – EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTE DE 250 GRAMAS, INVIOLADOS. APRESENTAR SELO DE PUREZA SUPERIOR EMITIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ – ABIC. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA DATA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS NO ANO 2023. (PACOTE) | R$ 9,09 | 5.500,00 | R$ 49.995,00 |
| FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO – ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM COM 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS NO ANO 2023. (KG) | R$ 5,54 | 100,00 | R$ 554,00 |
| ARROZ PARABOLIZADO, LONGO, FINO TIPO 1 – EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 1KG INVIOLADOS. PRODUTO CARACTERÍSTICO DA TIPIFICAÇÃO SEM A PRESENÇA DE INSETOS OU IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO OU O CONSUMO HUMANO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. (KG) | R$ 5,04 | 900,00 | R$ 4.536,00 |
| FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO – ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM COM 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS ANO 2022/2023. (KG) | R$ 6,18 | 100,00 | R$ 618,00 |
| GOMA DE MANDIOCA PARA TAPIOCA – MASSA PRONTA PARA TAPIOCA, FÉCULA DE MANDIOCA HIDRATADA. EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, BEM VEDADA, CONTENDO 1 KG, ISENTO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA OU NOCIVA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ÓRGÃOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM LEGISLAÇÃO VIGENTE. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 (DEZ) MESES DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS ANO 2022/2023. (KG) | R$ 8,30 | 100,00 | R$ 830,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 14 90 10 302 1201 2.069 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1706000000 - Transferência Especial da União | R$ 0,00 |
| 14 90 10 302 1201 2.069 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção | R$ 49.650,60 |
| 14 90 10 302 1201 2.069 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde | R$ 30.738,40 |
| VALOR TOTAL: | R$ 80.389,00 | |||
Lista de Aditivos
| # | Data do aditivo | Modalidade | Início da vigência | Fim da vigência | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 18/12/2024 | Alteração Contratual | |||
| 2 | 27/12/2024 | Por Prazo | 31/12/2024 | 30/06/2025 | R$ 45.431,92 |
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| ROSEANE GOMES MONTEIRO MENEZES | Agente Publico | 48646 | 102 | 19/02/2024 |
| ANA KARINE LIMA DE FREITAS PINHO Ativo | Agente Publico | 56068 | 35/2025 | 06/01/2025 |