Empenho:02010973
Empenhada em: 02/01/2025Empenho Origem Nº:02010973 do Exercício de 2025
Modalidade de Empenho:Estimativo
Modalidade de Licitação:Não se Aplica
Unidade Orçamentária:0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fornecedor:CONSELHO ESCOLAR EMEF PROFª FRANCISCA FLORENCIA DA SILVA (08.777.436/0001-01)
Valor Total do Empenho:R$ 208.800,00
Valor Total Liquidado:R$ 174.000,00
Valor Total Anulado:R$ 34.800,00
Valor Cancelado:R$ 0,00
Saldo do Empenho a Liquidar:R$ 0,00
Projeto/Atividade:2.194 - Programa de Autonomia Escolar - PAE
Fonte:1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação
Complementação da Fonte:0000 - Sem Complemento
Elemento de Despesa:3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Sub-elemento de Despesa:99 - SEM SUBELEMENTO
Descrição:
Referente ao repasse de recurso do Programa de Autonomia Escolar - PAE (Inciso VIII), conforme o termo 0810.25.0102.30
Lista de Itens
| Código | Descrição | Valor Unitário | Qtd. no Empenho | Valor Total | Qtd. Anulada | Qtd. Liquidada | Saldo de Itens a Liquidar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| #24743 | INCISO VIII - REMUNERAR PESSOAL EM ATIVIDADES-MEIO, PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA SEM VÍNCULO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, RESSARCIR MEDIADORES DE APRENDIZAGEM, FACILITADORES E MONITORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NO CONTRATURNO ESCOLAR, EM ÂMBITO LOCAL, ESTAS DE NATUREZA VOLUNTÁRIA, PRESTADAS NA FORMA DA LEI N° 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, SENDO OBRIGATÓRIA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DO VOLUNTÁRIO, BEM COMO EM ATIVIDADES FINALÍSTICAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA CONTRATADAS PARA O ENSINO DE DISCIPLINAS ESPECÍFICAS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE ATÉ 06(SEIS) MESES (ENTIDADES BENEFICIADAS) | R$ 208.800,00 | 1,00 | R$ 208.800,00 | 0,166666 | 0,00 | 0,833334 |
Lista de Liquidações
Nenhum registro encontrado.
Lista de Pagamentos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Anulações
| Número | Data da Anulacão | Tipo | Valor |
|---|---|---|---|
| 02120027 | 02/12/2025 | PARCIAL | R$ 0,10 |
| 03120005 | 03/12/2025 | PARCIAL | R$ 0,04 |
| 01120247 | 01/12/2025 | PARCIAL | R$ 34.799,86 |