Empenho:13080022
Empenhada em: 13/08/2025Empenho Origem Nº:13080022 do Exercício de 2025
Modalidade de Empenho:Estimativo
Modalidade de Licitação:Não se Aplica
Unidade Orçamentária:0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fornecedor:CONSELHO ESCOLAR DA EMEF JOSÉ MÁRIO BARBOSA (01.924.837/0001-90)
Valor Total do Empenho:R$ 23.411,60
Valor Total Liquidado:R$ 23.411,60
Valor Total Anulado:R$ 0,00
Valor Cancelado:R$ 0,00
Saldo do Empenho a Liquidar:R$ 0,00
Projeto/Atividade:2.194 - Programa de Autonomia Escolar - PAE
Fonte:1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação
Complementação da Fonte:0000 - Sem Complemento
Elemento de Despesa:3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Sub-elemento de Despesa:99 - SEM SUBELEMENTO
Descrição:
Referente as despesas de custeio do Inciso VIII (AGO A DEZ), conforme o 2º aditivo do Termo de Compromisso nº 0810.25.0102.46
Lista de Itens
| Código | Descrição | Valor Unitário | Qtd. no Empenho | Valor Total | Qtd. Anulada | Qtd. Liquidada | Saldo de Itens a Liquidar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| #24743 | INCISO VIII - REMUNERAR PESSOAL EM ATIVIDADES-MEIO, PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA SEM VÍNCULO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, RESSARCIR MEDIADORES DE APRENDIZAGEM, FACILITADORES E MONITORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NO CONTRATURNO ESCOLAR, EM ÂMBITO LOCAL, ESTAS DE NATUREZA VOLUNTÁRIA, PRESTADAS NA FORMA DA LEI N° 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, SENDO OBRIGATÓRIA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DO VOLUNTÁRIO, BEM COMO EM ATIVIDADES FINALÍSTICAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA CONTRATADAS PARA O ENSINO DE DISCIPLINAS ESPECÍFICAS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE ATÉ 06(SEIS) MESES (ENTIDADES BENEFICIADAS) | R$ 23.411,60 | 1,00 | R$ 23.411,60 | 0,00 | 0,00 | 1,00 |