DADOS DO CONTRATO: Nº 101024010301
Contratado: STRATURA ASFALTOS S.A.
Valor: R$ 8.314.407,72
Unidade Orçamentária: 1010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Vigência:
03/01/2024
100,00%
31/12/2024
Objeto:
O objeto do presente contrato destina-se a contratação de empresa para a aquisição de insumos derivados do petróleo (CAP 50/70 e RR-2C), para funcionamento da Usina de Asfalto de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano. Conforme pregão eletrônico n° 10.008/2022 e ata de registro de preço n° 10.001/2023.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: STRATURA ASFALTOS S.A.
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO DE CURA RÁPIDA – RR-2C (TONELADA) | R$ 3.444,90 | 137,74 | R$ 474.500,526 |
| CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO – CA 50/70 (TONELADA) | R$ 4.999,73 | 1.742,40 | R$ 8.711.529,552 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 10 10 15 451 1212 1.221 3.3.90.39.24 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 - ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTÍVEIS | 2500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 0,00 |
| 10 10 15 451 1212 1.221 3.3.90.30.24 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 2.771.469,24 |
| 10 10 15 451 1212 1.221 3.3.90.30.24 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1704000000 - Transf. da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | R$ 2.771.469,24 |
| 10 10 15 451 1212 1.221 3.3.90.30.24 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1705000000 - Transf. dos Estados ref. a comp.s finan. pela exploração de recursos naturais | R$ 2.771.469,24 |
| VALOR TOTAL: | R$ 8.314.407,72 | |||
Lista de Aditivos
| # | Data do aditivo | Modalidade | Início da vigência | Fim da vigência | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 10/07/2024 | Reajuste de Valor Unitário (Acréscimo) | 03/01/2024 | R$ 871.622,36 | |
| 2 | 27/09/2024 | Rescisão Contratual |
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| HUMBERTO DUARTE DE FIGUEIREDO Ativo | Agente Publico | 23-A/2024 | 03/01/2024 |