DADOS DO CONTRATO: Nº 081024010213
Contratado: COMERCIAL R.D. DE OLIVEIRA LTDA
Valor: R$ 90.447,10
Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vigência:
02/01/2024
100,00%
31/12/2024
Objeto:
AO objeto do presente contrato destina-se a Aquisições de gêneros alimentícios (não perecíveis e produtos especiais para atender cardápios específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde), destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, originado do processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob Nº 08.001/2023 e Ata de Registro de Preço Nº 08.010/2023.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 14
FORNECEDOR: COMERCIAL R.D. DE OLIVEIRA LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE - LEITE EM PÓ DE ORIGEM ANIMAL PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS. TEOR MÍNIMO DE PROTEÍNAS DE 25G/100G DO PRODUTO. EMBALAGEM EM PACOTES DE 300G, ÍNTEGRO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA DA AMOSTRA E DO PRODUTO. (PACOTE) | R$ 30,62 | 155,00 | R$ 4.746,10 |
| MANTEIGA COM SAL – MANTEIGA PURA COM SAL EMBALAGEM PRIMÁRIA EM POTES DE 500 G, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: CREME DE LEITE E SAL. NÃO DEVERÁ CONTER: GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CONSERVANTES, CORANTES ARTIFICIAIS E AROMATIZANTES. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES DA DATA ENTREGA DO PRODUTO. (POTE) | R$ 34,98 | 2.450,00 | R$ 85.701,00 |
LOTE N°: 26
FORNECEDOR: COMERCIAL R.D. DE OLIVEIRA LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE - LEITE EM PÓ DE ORIGEM ANIMAL PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS. TEOR MÍNIMO DE PROTEÍNAS DE 25G/100G DO PRODUTO. EMBALAGEM EM PACOTES DE 300G, ÍNTEGRO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA DATA DE ENTREGA DA AMOSTRA E DO PRODUTO. (PACOTE) | R$ 30,62 | 155,00 | R$ 4.746,10 |
| MANTEIGA COM SAL – MANTEIGA PURA COM SAL EMBALAGEM PRIMÁRIA EM POTES DE 500 G, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: CREME DE LEITE E SAL. NÃO DEVERÁ CONTER: GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CONSERVANTES, CORANTES ARTIFICIAIS E AROMATIZANTES. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES DA DATA ENTREGA DO PRODUTO. (POTE) | R$ 34,98 | 2.450,00 | R$ 85.701,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 08 10 12 361 1207 2.160 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE | R$ 4.746,10 |
| 08 10 12 365 1207 2.161 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE | R$ 85.701,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 90.447,10 | |||
Lista de Aditivos
| # | Data do aditivo | Modalidade | Início da vigência | Fim da vigência | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 05/03/2024 | Alteração Contratual |
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| MARIA LAURA LEAL MATIAS Ativo | Agente Publico | 033/2024 | 02/01/2024 |