DADOS DO CONTRATO: Nº 159123122901
Contratado: CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Valor: R$ 7.328.059,96
Unidade Orçamentária: 1591 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vigência:
01/01/2024
55,14%
31/12/2027
Objeto:
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL, EM 2 UNIDADES, PARA 40 CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 0 A 17 ANOS E 11 MESES DE IDADE, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| 57219 - SUBVENÇÃO SOCIAL - SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (SERVIÇO) | R$ 9.164.682,58 | 1,00 | R$ 9.164.682,58 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 15 91 08 243 1209 2.178 3.3.50.43.06 | 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 06 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 0,00 |
| 15 91 08 243 1209 2.178 3.3.50.43.06 | 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 06 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS | R$ 0,00 |
| 15 91 08 243 1209 2.178 3.3.50.43.06 | 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 06 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 0,00 |
| 15 91 08 243 1209 2.178 3.3.50.43.06 | 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 06 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS | R$ 100.000,00 |
| 15 91 08 243 1209 2.178 3.3.50.43.06 | 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 06 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 7.228.059,96 |
| VALOR TOTAL: | R$ 7.328.059,96 | |||
Lista de Aditivos
| # | Data do aditivo | Modalidade | Início da vigência | Fim da vigência | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01/12/2025 | Prazo e Reajuste(Acréscimo) | 01/01/2026 | 31/12/2027 | R$ 9.138.679,64 |
| 2 | 10/02/2026 | Reajuste de Valor Unitário (Acréscimo) | 10/02/2026 | R$ 26.002,94 |
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| MAURENI FREITAS DE ALMEIDA ANDRADE Ativo | Agente Publico | 014/2024 | 02/01/2024 |