Empenho:05011049
Empenhada em: 05/01/2026Modalidade de Empenho:Estimativo
Modalidade de Licitação:Não se Aplica
Unidade Orçamentária:0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fornecedor:CONSELHO ESCOLAR EMEF JOSÉ NOGUEIRA MOTA (01.925.776/0001-85)
Valor Total do Empenho:R$ 140.400,00
Valor Total Liquidado:R$ 23.400,00
Valor Total Anulado:R$ 0,00
Valor Cancelado:R$ 0,00
Saldo do Empenho a Liquidar:R$ 117.000,00
Projeto/Atividade:2.194 - Programa de Autonomia Escolar - PAE
Fonte:1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação
Complementação da Fonte:0000 - Sem Complemento
Elemento de Despesa:3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Sub-elemento de Despesa:01 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Descrição:
Referente ao repasse de recurso do Programa de Autonomia Escolar- PAE ( Inciso VIII), nos meses de Janeiro a Dezembro, conforme o Termo de Compromisso N° 0810.26.0105.48
Lista de Itens
| Código | Descrição | Valor Unitário | Qtd. no Empenho | Valor Total | Qtd. Anulada | Qtd. Liquidada | Saldo de Itens a Liquidar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| #24743 | INCISO VIII - REMUNERAR PESSOAL EM ATIVIDADES-MEIO, PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA SEM VÍNCULO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, RESSARCIR MEDIADORES DE APRENDIZAGEM, FACILITADORES E MONITORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NO CONTRATURNO ESCOLAR, EM ÂMBITO LOCAL, ESTAS DE NATUREZA VOLUNTÁRIA, PRESTADAS NA FORMA DA LEI N° 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, SENDO OBRIGATÓRIA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DO VOLUNTÁRIO, BEM COMO EM ATIVIDADES FINALÍSTICAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA CONTRATADAS PARA O ENSINO DE DISCIPLINAS ESPECÍFICAS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE ATÉ 06(SEIS) MESES (ENTIDADES BENEFICIADAS) | R$ 140.400,00 | 1,00 | R$ 140.400,00 | 0,00 | 0,00 | 1,00 |