DADOS DO CONTRATO: Nº 159124012206
Contratado: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Valor: R$ 100.352,40
Unidade Orçamentária: 1591 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vigência:
22/01/2024
100,00%
31/12/2024
Objeto:
O objeto do presente contrato destina-se a aquisição de gêneros alimentícios (itens dos lote 06) de interesse da Secretaria de Assistência Social e Cidadania/FMAS do Município de Maracanaú -ce, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 01.018/2023 e Ata de Preço nº 01.022/2023.
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| LIC9 - SOLICITAÇÃO DE CONTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 6
FORNECEDOR: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| FEIJÃO CARIOCA DE 1ª QUALIDADE – EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 1KG, INVIOLADOS, COM DATA DE EMPACOTAMENTO, VALIDADE E CÓDIGO DE BARRAS. PRODUTO UNIFORME, SEM MISTURA, LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE POSSAM COMPROMETER O ARMAZENAMENTO OU CONSUMO HUMANO. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS ANO 2023. (KG) | R$ 7,20 | 100,00 | R$ 720,00 |
| ARROZ BRANCO, POLIDO, LONGO, FINO, TIPO 1 – EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 1KG INVIOLADOS. PRODUTO CARACTERÍSTICO DA TIPIFICAÇÃO SEM A PRESENÇA DE INSETOS OU IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO OU O CONSUMO HUMANO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS ANO 2023. (KG) | R$ 5,02 | 600,00 | R$ 3.012,00 |
| ARROZ INTEGRAL, LONGO, FINO, TIPO 1 – EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 1KG INVIOLADOS. PRODUTO CARACTERÍSTICO DA TIPIFICAÇÃO SEM A PRESENÇA DE INSETOS OU IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO OU O CONSUMO HUMANO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS ANO 2023. (KG) | R$ 6,15 | 600,00 | R$ 3.690,00 |
| FARINHA DE MANDIOCA DE 1ª QUALIDADE – QUEBRADINHA, TORRADA, FINA. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 1 KG, INVIOLADOS. PRODUTO CARACTERÍSTICO DA TIPIFICAÇÃO SEM A PRESENÇA DE INSETOS OU IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO OU O CONSUMO HUMANO. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS ANO 2023. (KG) | R$ 5,03 | 180,00 | R$ 905,40 |
| FEIJÃO DE CORDA 1ª QUALIDADE – EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 1KG, INVIOLADOS, COM DATA DE EMPACOTAMENTO, VALIDADE E CÓDIGO DE BARRAS. PRODUTO UNIFORME, SEM MISTURA, LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE POSSAM COMPROMETER O ARMAZENAMENTO OU CONSUMO HUMANO. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS NO ANO 2023. (KG) | R$ 6,19 | 60,00 | R$ 371,40 |
| FEIJÃO PRETO 1ª QUALIDADE – VARIEDADE TIPO I. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 1KG, INVIOLADOS, COM DATA DE EMPACOTAMENTO, VALIDADE E CÓDIGO DE BARRAS. PRODUTO UNIFORME, SEM MISTURA, LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE POSSAM COMPROMETER O ARMAZENAMENTO OU CONSUMO HUMANO. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS NO ANO 2023. (KG) | R$ 7,16 | 60,00 | R$ 429,60 |
| AÇÚCAR CRISTALIZADO – EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 1 KG, INVIOLADOS LIVRES DE IMPUREZAS, INSETOS OU MICRO-ORGANISMOS QUE POSSAM TORNÁ-LOS IMPRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO OU COMPROMETER O ARMAZENAMENTO. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS NO ANO 2023. (KG) | R$ 4,39 | 3.600,00 | R$ 15.804,00 |
| CAFÉ A VÁCUO, PURO, TORRADO E MOÍDO – EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTE DE 250 GRAMAS, INVIOLADOS. APRESENTAR SELO DE PUREZA SUPERIOR EMITIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ – ABIC. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA DATA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS NO ANO 2023. (PACOTE) | R$ 9,09 | 7.200,00 | R$ 65.448,00 |
| FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO – ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM COM 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS NO ANO 2023. (KG) | R$ 5,54 | 1.800,00 | R$ 9.972,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 15 91 08 243 1209 2.178 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 20.070,48 |
| 15 91 08 244 1209 2.094 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS | R$ 20.070,48 |
| 15 91 08 244 1209 2.101 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS | R$ 20.070,48 |
| 15 91 08 244 1209 2.104 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 20.070,48 |
| 15 91 08 243 1209 2.178 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS | R$ 20.070,48 |
| VALOR TOTAL: | R$ 100.352,40 | |||
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO MATHEUS MENDES QUEIROZ Ativo | Agente Publico | 48928 | 102 | 03/06/2024 |