DADOS DO CONTRATO: Nº 159119060302
Contratado: SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA-SOBEF
Valor: R$ 1.700.315,96
Unidade Orçamentária: 1591 - Fundo Municipal de Assistência Social
Vigência:
03/06/2019
100,00%
29/06/2021
Objeto:
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto o ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL PARA 20 (VINTE) CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 12 A 17 ANOS E 11 MESES DE IDADE, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTRAM-SE, TEMPORARIAMENTE, IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO, GARANTINDO SUA PROTEÇÃO INTEGRAL, O ACESSO AOS DIREITOS E A CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA, ATRAVÉS DA SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA - SOBEF, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA-SOBEF
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| 57219 - SUBVENÇÃO SOCIAL - SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (SERVIÇO) | R$ 1.968.110,49 | 1,00 | R$ 1.968.110,49 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 15 91 08 243 1209 2.178 3.3.50.43.01 | 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais | 01 - Instituições de assistência social | 1001000000 - Recursos Ordinários | R$ 0,00 |
| 15 91 08 243 1209 2.178 3.3.50.43.01 | 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais | 01 - Instituições de assistência social | 1311000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | R$ 0,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 0,00 | |||
Lista de Aditivos
| # | Data do aditivo | Modalidade | Início da vigência | Fim da vigência | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 28/08/2020 | Reajuste de Valor Unitário (Acréscimo) | 28/08/2020 | R$ 267.794,53 | |
| 2 | 27/11/2020 | Por Prazo | 04/01/2021 | 31/03/2021 | R$ 1.968.110,49 |
| 3 | 22/03/2021 | Por Prazo | 01/04/2021 | 29/05/2021 | R$ 1.968.110,49 |
| 4 | 30/04/2021 | Por Prazo | 30/05/2021 | 29/06/2021 | R$ 0,00 |