DADOS DO CONTRATO: Nº 159124012207
Contratado: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS
Valor: R$ 29.182,60
Unidade Orçamentária: 1591 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vigência:
22/01/2024
100,00%
31/12/2024
Objeto:
O objeto do presente contrato destina-se a aquisição de gêneros alimentícios (itens dos lotes 14 e 15) de interesse da Secretaria de Assistência Social e Cidadania/FMAS do Município de Maracanaú -ce, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 01.018/2023 e Ata de Preço nº 01.022/2023.
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| LIC9 - SOLICITAÇÃO DE CONTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 14
FORNECEDOR: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| AMEIXA DESIDRATADA SEM CAROÇO – AMEIXA DESIDRATADA SEM CAROÇO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200G. PRODUTO DEVIDAMENTE ROTULADO E IDENTIFICADO COM MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E DEMAIS DADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS (APÓS O RECEBIMENTO DO PRODUTO). APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS ANO 2023. (KG) | R$ 31,90 | 40,00 | R$ 1.276,00 |
| UVA PASSA SEM SEMENTE – UVAS PASSAS ESCURA SEM SEMENTE, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200G. PRODUTO DEVIDAMENTE ROTULADO E IDENTIFICADO COM MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E DEMAIS DADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS (APÓS O RECEBIMENTO DO PRODUTO). APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS ANO 2023. (KG) | R$ 49,50 | 40,00 | R$ 1.980,00 |
| MAÇÃ GALA – FRUTA IN NATURA, TIPO MAÇA, COLORAÇÃO DA CASCA RAJADA COM VERMELHO BRILHANTE, SEM A PRESENÇA DE MACHUCADOS, GRAU DE MATURAÇÃO A TAL QUE LHE PERMITA SUPORTA A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO, NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. (KG) | R$ 8,50 | 750,00 | R$ 6.375,00 |
| MAMÃO FORMOSA – FRUTA IN NATURA, TIPO MAMÃO, TAMANHO MÉDIO, AMADURECIDOS, LIMPOS E EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO HUMANO, SEM PARTES MOFADAS OU PODRES E EM BOAS CONDIÇÕES FÍSICAS. PESANDO ENTRE 1,1 A 1,7KG. NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. SAFRA DO EXERCÍCIO. (KG) | R$ 3,20 | 2.100,00 | R$ 6.720,00 |
| MELANCIA – FRUTA IN NATURA, TIPO MELANCIA DE 1ª QUALIDADE, PESANDO MAIS DE 8KG, POLPA VERMELHA. NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. (KG) | R$ 1,55 | 1.100,00 | R$ 1.705,00 |
| MELÃO JAPONÊS - FRUTA IN NATURA, TIPO JAPONÊS DE 1ª QUALIDADE, PESANDO ENTRE 1,5 A 2,0KG. NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. (KG) | R$ 3,25 | 1.100,00 | R$ 3.575,00 |
| MANGA – FRUTA DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCO, LIMPO, COLORAÇÃO UNIFORME; AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA; LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. (KG) | R$ 3,00 | 750,00 | R$ 2.250,00 |
| ABACAXI PÉROLA – COM PESO A PARTIR DE 1,5KG. (KG) | R$ 4,00 | 200,00 | R$ 800,00 |
| BANANA PRATA – PENCA CONTENDO MAIS QUE 9 (NOVE) FRUTAS, COM O COMPRIMENTO DE 160MM E O DIÂMETRO DE 30 À 40MM. (KG) | R$ 3,50 | 750,00 | R$ 2.625,00 |
| LARANJA PERA – FRUTA IN NATURA, TIPO LARANJA DE 1ª QUALIDADE, CALIBRE DE 75MM A 80MM. NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. (KG) | R$ 3,00 | 200,00 | R$ 600,00 |
| LIMÃO – 1ª QUALIDADE - PESO MÉDIO 60 G, CASCA LISA LIVRE DE FUNGOS. (KG) | R$ 5,00 | 45,00 | R$ 225,00 |
| ALFACE CRESPA – PRODUTO DE 1ª QUALIDADE. PESANDO ENTRE 250 À 300G. (KG) | R$ 5,00 | 50,00 | R$ 250,00 |
| ALHO TIPO ARGENTINO (CABEÇA) – PRODUTO DE 1ª QUALIDADE. (KG) | R$ 26,72 | 30,00 | R$ 801,60 |
LOTE N°: 15
FORNECEDOR: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| AMEIXA DESIDRATADA SEM CAROÇO – AMEIXA DESIDRATADA SEM CAROÇO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200G. PRODUTO DEVIDAMENTE ROTULADO E IDENTIFICADO COM MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E DEMAIS DADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS (APÓS O RECEBIMENTO DO PRODUTO). APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS ANO 2023. (KG) | R$ 31,90 | 40,00 | R$ 1.276,00 |
| UVA PASSA SEM SEMENTE – UVAS PASSAS ESCURA SEM SEMENTE, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200G. PRODUTO DEVIDAMENTE ROTULADO E IDENTIFICADO COM MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E DEMAIS DADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS (APÓS O RECEBIMENTO DO PRODUTO). APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS ANO 2023. (KG) | R$ 49,50 | 40,00 | R$ 1.980,00 |
| MAÇÃ GALA – FRUTA IN NATURA, TIPO MAÇA, COLORAÇÃO DA CASCA RAJADA COM VERMELHO BRILHANTE, SEM A PRESENÇA DE MACHUCADOS, GRAU DE MATURAÇÃO A TAL QUE LHE PERMITA SUPORTA A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO, NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. (KG) | R$ 8,50 | 750,00 | R$ 6.375,00 |
| MAMÃO FORMOSA – FRUTA IN NATURA, TIPO MAMÃO, TAMANHO MÉDIO, AMADURECIDOS, LIMPOS E EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO HUMANO, SEM PARTES MOFADAS OU PODRES E EM BOAS CONDIÇÕES FÍSICAS. PESANDO ENTRE 1,1 A 1,7KG. NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. SAFRA DO EXERCÍCIO. (KG) | R$ 3,20 | 2.100,00 | R$ 6.720,00 |
| MELANCIA – FRUTA IN NATURA, TIPO MELANCIA DE 1ª QUALIDADE, PESANDO MAIS DE 8KG, POLPA VERMELHA. NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. (KG) | R$ 1,55 | 1.100,00 | R$ 1.705,00 |
| MELÃO JAPONÊS - FRUTA IN NATURA, TIPO JAPONÊS DE 1ª QUALIDADE, PESANDO ENTRE 1,5 A 2,0KG. NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. (KG) | R$ 3,25 | 1.100,00 | R$ 3.575,00 |
| MANGA – FRUTA DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCO, LIMPO, COLORAÇÃO UNIFORME; AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA; LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. (KG) | R$ 3,00 | 750,00 | R$ 2.250,00 |
| ABACAXI PÉROLA – COM PESO A PARTIR DE 1,5KG. (KG) | R$ 4,00 | 200,00 | R$ 800,00 |
| BANANA PRATA – PENCA CONTENDO MAIS QUE 9 (NOVE) FRUTAS, COM O COMPRIMENTO DE 160MM E O DIÂMETRO DE 30 À 40MM. (KG) | R$ 3,50 | 750,00 | R$ 2.625,00 |
| LARANJA PERA – FRUTA IN NATURA, TIPO LARANJA DE 1ª QUALIDADE, CALIBRE DE 75MM A 80MM. NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. (KG) | R$ 3,00 | 200,00 | R$ 600,00 |
| LIMÃO – 1ª QUALIDADE - PESO MÉDIO 60 G, CASCA LISA LIVRE DE FUNGOS. (KG) | R$ 5,00 | 45,00 | R$ 225,00 |
| ALFACE CRESPA – PRODUTO DE 1ª QUALIDADE. PESANDO ENTRE 250 À 300G. (KG) | R$ 5,00 | 50,00 | R$ 250,00 |
| ALHO TIPO ARGENTINO (CABEÇA) – PRODUTO DE 1ª QUALIDADE. (KG) | R$ 26,72 | 30,00 | R$ 801,60 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 15 91 08 244 1209 2.104 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 5.836,52 |
| 15 91 08 244 1209 2.094 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS | R$ 5.836,52 |
| 15 91 08 243 1209 2.178 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS | R$ 5.836,52 |
| 15 91 08 243 1209 2.178 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 5.836,52 |
| 15 91 08 244 1209 2.101 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS | R$ 5.836,52 |
| VALOR TOTAL: | R$ 29.182,60 | |||
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO MATHEUS MENDES QUEIROZ Ativo | Agente Publico | 48928 | 96 | 03/06/2024 |