DADOS DO CONTRATO: Nº 159124012209
Contratado: M.F COMÉRCIO LTDA
Valor: R$ 217.896,00
Unidade Orçamentária: 1591 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vigência:
22/01/2024
100,00%
31/12/2024
Objeto:
O objeto do presente contrato destina-se a aquisição de gêneros alimentícios, itens do lote 16, de interesse da Secretaria de Assistência Social e Cidadania/FMAS do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 01.018/2023 e Ata de Registro de Preço nº 01.022/2023.
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| LIC9 - SOLICITAÇÃO DE CONTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 16
FORNECEDOR: M.F COMÉRCIO LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| PRESUNTO DE PERU COZIDO – ESPECIFICAÇÃO: PRESUNTO DE PERU COZIDO, SEM CAPA DE GORDURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. A EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS A EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. DEVERÁ ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DO REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. VALIDADE MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CONSERVAÇÃO EM AMBIENTE REFRIGERADO. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS ANO 2023. (KG) | R$ 43,90 | 2.100,00 | R$ 92.190,00 |
| QUEIJO MUSSARELA – PRODUTO DEVE CONTER CHEIRO E SABOR DE LEITE, PORÉM LIGEIRAMENTE ÁCIDOS, TEXTURA FIRME E SEM BURACOS. VALIDADE MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE TER O SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.), CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO RÓTULO DA EMBALAGEM. APRESENTAR FICHA TÉCNICA. LAUDO MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO, EMITIDOS ANO 2023. (KG) | R$ 59,86 | 2.100,00 | R$ 125.706,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 15 91 08 243 1209 2.178 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 43.579,20 |
| 15 91 08 244 1209 2.094 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS | R$ 43.579,20 |
| 15 91 08 244 1209 2.101 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS | R$ 43.579,20 |
| 15 91 08 244 1209 2.104 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 43.579,20 |
| 15 91 08 243 1209 2.178 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS | R$ 43.579,20 |
| VALOR TOTAL: | R$ 217.896,00 | |||
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO MATHEUS MENDES QUEIROZ Ativo | Agente Publico | 48928 | 100 | 03/06/2024 |