DADOS DO CONTRATO: Nº 149024012201
Contratado: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA
Valor: R$ 1.000.000,00
Unidade Orçamentária: 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Vigência:
25/01/2024
30/06/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE "A" a "Z", SEGUNDO RELAÇÃO OFICIAL PUBLICADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO (ABCFARMA), PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS MANDATOS JUDICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA VALOR DE 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONDICIONADA A OFERTA DE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS VALORES PREVIAMENTE CONHECIDOS, DEVENDO SER PRIORIDADE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES, VISANDO BUSCAR A ECONOMICIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM EXCEÇÃO, DOS CASOS EM QUE A MARCA VIER DETERMINADA POR PODER JUDICIÁRIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO MUN8ICÍPIO DE MARACANAÚ.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| MEDICAMENTOS DE "A" A "Z", SEGUNDO PUBLICAÇÃO DA ABCFARMA, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS MANDADOS JUDICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONDICIONADA Á OFERTA DE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS VALORES PREVIAMENTE CONHECIDOS, DEVENDO SER PRIORIDADE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM EXCEÇÃO, DOS CASOS EM QUE A MARCA VIER DETERMINADA PELO PODER JUDICIÁRIO. (UNIDADE) | R$ 1.000.000,00 | 1,00 | R$ 1.000.000,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 14 90 10 303 1201 2.395 3.3.90.32.02 | 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 02 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR | 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde | R$ 1.000.000,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 1.000.000,00 | |||
Lista de Aditivos
| # | Data do aditivo | Modalidade | Início da vigência | Fim da vigência | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 09/12/2024 | Por Prazo | 31/12/2024 | 30/06/2025 | R$ 700.000,00 |
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| JOSÉ LEVI SOUSA OLIVEIRA | Agente Publico | 51461 | 155 | 25/01/2024 |
| ANA BEATRIZ DAMASCENO DE SOUSA SANTOS | Agente Publico | 55485 | 481 | 01/07/2024 |
| JOSÉ LEVI SOUSA OLIVEIRA Ativo | Agente Publico | 51461 | 048/2025 | 16/01/2025 |