DADOS DO CONTRATO: Nº 149024022101
Contratado: INSTITUICAO SOCIAL MINHA MAE MINHA VIDA
Valor: R$ 216.000,00
Unidade Orçamentária: 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Vigência:
21/02/2024
21/02/2025
Objeto:
O objeto do presente Termo de Fomento é Proporcionar através da equoterapia tratamento fisioterapêutico, psicológico e psicopedagógico para crianças e adolescentes com deficiências, visando promover sua habilitação e reabilitação, desenvolvimento pleno, bem-estar emocional, interações sociais e inclusão na sociedade, conforme Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do presente Termo de Fomento, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. As ações contidas neste objeto estão amparadas no Plano Plurianual do Município – 2022-2025, Lei nº 3.412, de 28 de junho de 2023 (LDO), e Lei nº 3.480, de 29 de novembro de 2023.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: INSTITUICAO SOCIAL MINHA MAE MINHA VIDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| PROPORCIONAR ATRAVÉS DA EQUOTERAPIA TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO, PSICOLÓGICO E PSICOPEDAGÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS (SERVIÇO) | R$ 18.000,00 | 12,00 | R$ 216.000,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 14 90 10 302 1201 2.069 3.3.50.43.05 | 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 05 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER ASSISTENCIAL EM SAÚDE | 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde | R$ 216.000,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 216.000,00 | |||
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| TICIANO MAGALHÃES DO NASCIMENTO Ativo | Coordenador | 50748 | 214/2023 | 31/08/2023 |