DADOS DO CONTRATO: Nº 149024030111
Contratado: PAULO HENRIQUE BRITO TEIXEIRA - ME
Valor: R$ 148.200,00
Unidade Orçamentária: 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Vigência:
09/04/2024
49,59%
09/04/2026
Objeto:
O objeto do presente contrato destina-se a prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e desobstrução (desentupição) da rede de esgoto ,de interesse da unidade gestora contratante, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 14.010./2023 e Ata de Registro de Preço nº 14.015/2023.
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| SOL DE CONTRATO |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: PAULO HENRIQUE BRITO TEIXEIRA - ME
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS ATRAVÉS DE CARRO-TANQUE COM CAPACIDADE PARA 8.000 LITROS. (CARRADA) | R$ 345,00 | 50,00 | R$ 17.250,00 |
| SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO (DESENTUPIÇÃO) DE REDE DE ESGOTO. (METRO) | R$ 13,50 | 9.700,00 | R$ 130.950,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 14 90 10 301 1201 2.071 3.3.90.39.78 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 78 - LIMPEZA E CONSERVACAO | 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde | R$ 51.870,00 |
| 14 90 10 301 1201 2.071 3.3.90.39.78 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 78 - LIMPEZA E CONSERVACAO | 1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção | R$ 51.870,00 |
| 14 90 10 302 1201 2.069 3.3.90.39.78 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 78 - LIMPEZA E CONSERVACAO | 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde | R$ 22.230,00 |
| 14 90 10 302 1201 2.069 3.3.90.39.78 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 78 - LIMPEZA E CONSERVACAO | 1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção | R$ 22.230,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 148.200,00 | |||
Lista de Aditivos
| # | Data do aditivo | Modalidade | Início da vigência | Fim da vigência | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 03/04/2025 | Por Prazo | 09/04/2025 | 09/04/2026 | R$ 148.200,00 |
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| ALINE MARIA FERREIRA MACIEL Ativo | Agente Publico | 53198 | 388 | 04/04/2024 |