DADOS DO CONTRATO: Nº 190124031504
Contratado: ISAAC MARTINS PEREIRA
Valor: R$ 6.000,00
Unidade Orçamentária: 1901 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Vigência:
21/03/2024
100,00%
21/03/2025
Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação de serviço de análise técnica dos projetos e emissão de parecer técnico, nas condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - PARECERISTAS, LEI PAULO GUSTAVO.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 2
FORNECEDOR: ISAAC MARTINS PEREIRA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, SEJA COM CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) OU CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ), PARA CASO ESPECÍFICO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI), RESIDENTES E DOMICILIADOS (AS) NO ESTADO DO CEARÁ, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANÁLISE DOCUMENTAL, ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DESCRITOS NO INCISO III, ART. 18 DO DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE REGULAMENTA A LEI PAULO GUSTAVO II. (SERVIÇO) | R$ 6.000,00 | 1,00 | R$ 6.000,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 19 01 13 392 1202 2.509 3.3.90.36.99 | 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 2715000000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual | R$ 0,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 0,00 | |||
Lista de Aditivos
| # | Data do aditivo | Modalidade | Início da vigência | Fim da vigência | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 25/04/2024 | Nova Unidade Orçamentária |
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| LUIS MARCELO NOBRE DOS SANTOS FILHO Ativo | Agente Publico | 51.183 | 53.3/2024 | 15/03/2024 |