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DADOS DO CONTRATO: Nº 190124031502

Contratado: RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Valor: R$ 6.000,00

Unidade Orçamentária: 1901 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Vigência:

21/03/2024

100,00%

21/03/2025

Objeto:

O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação de serviço de análise técnica dos projetos e emissão de parecer técnico, nas condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - PARECERISTAS, LEI PAULO GUSTAVO.

Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 5
FORNECEDOR: RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, SEJA COM CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) OU CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ), PARA CASO ESPECÍFICO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI), RESIDENTES E DOMICILIADOS (AS) NO ESTADO DO CEARÁ, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANÁLISE DOCUMENTAL, ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DESCRITOS NO INCISO III, ART. 18 DO DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE REGULAMENTA A LEI PAULO GUSTAVO V. (SERVIÇO)R$ 6.000,001,00R$ 6.000,00
Lista de Dotações do Contrato
ClassificaçãoElemento de DespesaSub-elemento de DespesaFonte de RecursosValor Destinado
19 01 13 392 1202 2.509 3.3.90.36.993.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA2715000000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - AudiovisualR$ 0,00
VALOR TOTAL: R$ 0,00
Lista de Aditivos
#Data do aditivoModalidadeInício da vigênciaFim da vigênciaValor total
125/04/2024Nova Unidade Orçamentária
Lista de Fiscais do Contrato
Nome do fiscalCargoNº de matriculaNº da portariaVigência inicial
LUIS MARCELO NOBRE DOS SANTOS FILHO AtivoAgente Publico51.45553.1/202415/03/2024