DADOS DO CONTRATO: Nº 081024090201
Contratado: JD TRANSPORTES & TURISMO LTDA
Valor: R$ 2.897.849,52
Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vigência:
03/09/2024
76,68%
02/09/2026
Objeto:
O objeto do presente Contrato destina-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú.
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| 0810.24.09.02.01 | EMPRESA JD TRANSPORTES | |
| 0810.24.09.02.01 | CONTRATO Nº 0810.24.09.02.01 | |
| 0810.24.09.02.01 | TERMO DE APOSTILAMENTO | |
| 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0810.24.09.02.01 |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 4
FORNECEDOR: JD TRANSPORTES & TURISMO LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE ÔNIBUS TIPO ESCOLAR – DEVIDAMENTE IDENTIFICADO COMO ESCOLAR, COM CAPACIDADE MÁXIMA PARA 61(SESSENTA E UM) PASSAGEIROS SENTADOS, PISO TIPO TARAFLEX, CARROCERIA COM ALUMÍNIO, MOTOR A DIESEL, EQUIPADO COM DIREÇÃO HIDRÁULICA E DOTADO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE, AR-CONDICIONADO, CINTO DE SEGURANÇA, TACÓGRAFO, ESTEPE, EXTINTOR, CÂMERAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS, ESPELHOS E RETROVISORES (SEM APRESENTAR PONTO CEGO PARA O MOTORISTA). NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO (EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO) CONTADOS A PARTIR DO ANO DE FABRICAÇÃO E TODA A DOCUMENTAÇÃO, TANTO DO ÔNIBUS COMO DO MOTORISTA, REGULARIZADA DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS E DE TERCEIROS POR CONTA DA CONTRATADA, DEVENDO OCORRER MEDIANTE AVISO PRÉVIO SEM NENHUM TIPO DE PREJUÍZO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA SECRETARIA. MÉDIA DE QUILOMETRAGEM ATÉ 300 KM/DIA. (MÊS) | R$ 26.100,00 | 72,00 | R$ 1.879.200,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 08 10 12 361 1207 2.502 3.3.90.39.83 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 83 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 1541000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF | R$ 0,00 |
| 08 10 12 361 1207 2.502 3.3.90.39.83 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 83 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 1540000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30% | R$ 0,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 0,00 | |||
Lista de Aditivos
| # | Data do aditivo | Modalidade | Início da vigência | Fim da vigência | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 12/05/2025 | Acréscimo de Quantidade | R$ 482.974,92 | ||
| 2 | 15/08/2025 | Reajuste de Valor Unitário (Decréscimo) | 15/08/2025 | R$ 1.188.424,44 | |
| 3 | 01/09/2025 | Por Prazo | 03/09/2025 | 03/10/2025 | R$ 182.700,00 |
| 4 | 01/10/2025 | Por Prazo | 02/10/2025 | 02/11/2025 | R$ 182.700,00 |
| 5 | 31/10/2025 | Por Prazo | 02/11/2025 | 31/12/2025 | R$ 365.400,00 |
| 6 | 17/12/2025 | Por Prazo | 31/12/2025 | 02/09/2026 | R$ 1.461.600,00 |
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIA JANNIER FREITAS MARQUES Ativo | 28.290 | 458/2024 | 03/09/2024 |