DADOS DO CONTRATO: Nº 149024112102
Contratado: CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTALMOLOGICA S/S LTDA
Valor: R$ 3.240.000,00
Unidade Orçamentária: 1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Vigência:
21/11/2024
65,89%
21/11/2026
Objeto:
O objeto do presente Contrato destina-se a contratação dos serviços do Centro de Especialidades Oftalmológicas (CEO), como Centro Especializado em Reabilitação (CER III). habilitado através da Portaria GM/MS Nº 5.410, de 20 de setembro de 2024, de interesse da Secretaria de Saúde.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTALMOLOGICA S/S LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| INCENTIVO CER III (MÊS) | R$ 270.000,00 | 12,00 | R$ 3.240.000,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 14 90 10 302 1201 2.069 3.3.90.39.50 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS | 1706000000 - Transferência Especial da União | R$ 270.000,00 |
| 14 90 10 302 1201 2.069 3.3.90.39.50 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS | 1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção | R$ 3.240.000,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 3.510.000,00 | |||
Lista de Aditivos
| # | Data do aditivo | Modalidade | Início da vigência | Fim da vigência | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 14/10/2025 | Por Prazo | 21/11/2025 | 21/11/2026 | R$ 3.240.000,00 |
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| JANDIR SANDRO DE OLIVEIRA Ativo | Agente Publico | 49.070 | 878/2024 | 21/11/2024 |