DADOS DO CONTRATO: Nº 081025012306
Contratado: C MOURAO DE PAIVA ME
Valor: R$ 278.556,00
Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vigência:
23/01/2025
31/12/2025
Objeto:
Objeto do presente contrato destina-se a aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis e produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos anexos do edital, do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.022/2023 e Ata de Registro de Preço Nº 08.015/2024.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 22
FORNECEDOR: C MOURAO DE PAIVA ME
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| FILÉ DE PEIXE CONGELADO TILÁPIA. SEM COURO, SEM PELE E SEM ESPINHAS, CONGELADO A (-18°C), LIMPO, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS E PARASITAS, SEM ADIÇÃO DE SAL E TEMPEROS, PESANDO DE 120 A 200 GRAMAS, COM NO MÁXIMO 15% DE PERDAS REFERENTES AO DESCONGELAMENTO. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 01KG, ATÓXICO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO. DEVE CONTER NA EMBALAGEM: REGISTRO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL, MARCA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ, N° DO LOTE, PESO E COMPOSIÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA DA AMOSTRA E DO PRODUTO. (KG) | R$ 50,10 | 5.560,00 | R$ 278.556,00 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 08 10 12 365 1207 2.254 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE | R$ 12.525,00 |
| 08 10 12 361 1207 2.160 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE | R$ 112.725,00 |
| 08 10 12 365 1207 2.162 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE | R$ 1.503,00 |
| 08 10 12 366 1207 2.191 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE | R$ 12.525,00 |
| 08 10 12 365 1207 2.254 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1550000000 - Transferência do Salário-Educação | R$ 12.525,00 |
| 08 10 12 361 1207 2.160 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1550000000 - Transferência do Salário-Educação | R$ 112.725,00 |
| 08 10 12 365 1207 2.162 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1550000000 - Transferência do Salário-Educação | R$ 1.503,00 |
| 08 10 12 366 1207 2.191 3.3.90.30.07 | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1550000000 - Transferência do Salário-Educação | R$ 12.525,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 278.556,00 | |||
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| MARIA LAURA LEAL MATIAS Ativo | Agente Publico | 51511 | 110 | 23/01/2025 |