1. Inicio
  2. Contratos
  3. Contrato Nº 081025013012

DADOS DO CONTRATO: Nº 081025013012

Contratado: ASS.BENEF.IDOSO E CRIANCA FELIZ

Valor: R$ 76.929,60

Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vigência:

30/01/2025

19,46%

30/12/2025

Objeto:

O presente contrato objetiva o atendimento de crianças de 0(zero) a (4)quatro anos e 11(onze) meses de idade em Creches mantidas pela contratada acima identificada, conforme as diretrizes estabelecidas no Inciso I do Art. 30 da Lei nº. 9.394/96 (LDB - Leis das Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Resolução do Conselho Municipal de Educação – CME Nº 44/2021 e Ação Cível Pública Processo nº 0011280-82.2013.405.8100, e as exigências operacionais estipuladas pela Secretaria Municipal de Educação.

Lista de Documentos Do Contrato
Nº do DocumentoTítulo
0810.25.01.30.12CONTRATO Nº0810.25.01.30.12
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 21
FORNECEDOR: ASS.BENEF.IDOSO E CRIANCA FELIZ
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES I (BERÇÁRIO) MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - ASS IDOSO E CRIANÇA FELIZ (SERVIÇO)R$ 291,40264,00R$ 76.929,60
Lista de Dotações do Contrato
ClassificaçãoElemento de DespesaSub-elemento de DespesaFonte de RecursosValor Destinado
08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.543.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAATR$ 70.000,00
08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.543.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAARR$ 6.929,60
VALOR TOTAL: R$ 76.929,60
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
Nome do fiscalCargoNº de matriculaNº da portariaVigência inicial
CARMEN MARIA DE OLIVEIRA MOURA AtivoAgente Publico409814630/01/2025