DADOS DO CONTRATO: Nº 081025013006
Contratado: INSTITUTO LUCIMARIO CAITANO
Valor: R$ 417.984,16
Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vigência:
30/01/2025
19,46%
30/12/2025
Objeto:
O presente contrato objetiva o atendimento de crianças de 0(zero) a (4)quatro anos e 11(onze) meses de idade em Creches mantidas pela contratada acima identificada, conforme as diretrizes estabelecidas no Inciso I do Art. 30 da Lei nº. 9.394/96 (LDB - Leis das Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Resolução do Conselho Municipal de Educação – CME Nº 44/2021 e Ação Cível Pública Processo nº 0011280-82.2013.405.8100, e as exigências operacionais estipuladas pela Secretaria Municipal de Educação.
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| 0810.25.01.30.06 | CONTRATO Nº 0810.25.01.30.06 |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 6
FORNECEDOR: INSTITUTO LUCIMARIO CAITANO
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES MANTIDAS PELAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME PARCIAL - ASS. LUCIMÁRIO CAITANO (SERVIÇO) | R$ 145,70 | 2.816,00 | R$ 410.291,20 |
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM REGIME PARCIAL MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - ASS LUCIMÁRIO CAITANO (SERVIÇO) | R$ 174,84 | 44,00 | R$ 7.692,96 |
LOTE N°: 7
FORNECEDOR: INSTITUTO LUCIMARIO CAITANO
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES MANTIDAS PELAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME PARCIAL - ASS. LUCIMÁRIO CAITANO (SERVIÇO) | R$ 145,70 | 2.816,00 | R$ 410.291,20 |
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM REGIME PARCIAL MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - ASS LUCIMÁRIO CAITANO (SERVIÇO) | R$ 174,84 | 44,00 | R$ 7.692,96 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.54 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR | 1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT | R$ 200.000,00 |
| 08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.54 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR | 1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR | R$ 217.984,16 |
| VALOR TOTAL: | R$ 417.984,16 | |||
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| CARMEN MARIA DE OLIVEIRA MOURA Ativo | Agente Publico | 4098 | 140 | 30/01/2025 |