1. Inicio
  2. Contratos
  3. Contrato Nº 081025013028

DADOS DO CONTRATO: Nº 081025013028

Contratado: CENTRO EDUCATIVO E CULTURAL CRIANCA E VIDA

Valor: R$ 517.351,56

Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vigência:

30/01/2025

19,46%

30/12/2025

Objeto:

O presente contrato objetiva o atendimento de crianças de 0 (zero) a 4 (quatro) anos e 11(onze) meses de idade em Creches mantidas pela contratada acima identificada, conforme as diretrizes estabelecidas no Inciso I do Art. 30 da Lei nº. 9.394/96 (LDB - Leis das Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Resolução do Conselho Municipal de Educação – CME Nº 44/2021 e Ação Cível Pública Processo nº 0011280-82.2013.405.8100, e as exigências operacionais estipuladas pela Secretaria Municipal de Educação.

Lista de Documentos Do Contrato
Nº do DocumentoTítulo
0810.25.01.30.28CONTRATO Nº 0810.25.01.30.28
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 89
FORNECEDOR: CENTRO EDUCATIVO E CULTURAL CRIANCA E VIDA
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DO PRÉ I MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - CENTRO EDUCATIVO E CULTURAL CRIANÇA É VIDA (SERVIÇO)R$ 291,401.606,00R$ 467.988,40
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO PRÉ I MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - CENTRO EDUCATIVO E CULTURAL CRIANÇA É VIDA (SERVIÇO)R$ 320,54154,00R$ 49.363,16
LOTE N°: 90
FORNECEDOR: CENTRO EDUCATIVO E CULTURAL CRIANCA E VIDA
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DO PRÉ I MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - CENTRO EDUCATIVO E CULTURAL CRIANÇA É VIDA (SERVIÇO)R$ 291,401.606,00R$ 467.988,40
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO PRÉ I MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - CENTRO EDUCATIVO E CULTURAL CRIANÇA É VIDA (SERVIÇO)R$ 320,54154,00R$ 49.363,16
Lista de Dotações do Contrato
ClassificaçãoElemento de DespesaSub-elemento de DespesaFonte de RecursosValor Destinado
08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.543.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAARR$ 300.000,00
08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.543.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAATR$ 217.351,56
VALOR TOTAL: R$ 517.351,56
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
Nome do fiscalCargoNº de matriculaNº da portariaVigência inicial
CARMEN MARIA DE OLIVEIRA MOURA AtivoAgente Publico409816230/01/2025