DADOS DO CONTRATO: Nº 081025013053

Contratado: CENTRO EDUCATIVO E CULTURAL CRIANCA E VIDA

Valor: R$ 721.215,00

Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vigência:

30/01/2025

19,76%

30/12/2025

Objeto:

O presente contrato objetiva o atendimento de crianças de 0 (zero) a 4 (quatro) anos e 11(onze) meses de idade em Creches mantidas pela contratada acima identificada, conforme as diretrizes estabelecidas no Inciso I do Art. 30 da Lei nº. 9.394/96 (LDB - Leis das Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Resolução do Conselho Municipal de Educação – CME Nº 44/2021 e Ação Cível Pública Processo nº 0011280-82.2013.405.8100, e as exigências operacionais estipuladas pela Secretaria Municipal de Educação.

Lista de Documentos Do Contrato
Nº do DocumentoTítulo
0810.25.01.30.53CONTRATO Nº 0810.25.01.30.53
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 63
FORNECEDOR: CENTRO EDUCATIVO E CULTURAL CRIANCA E VIDA
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES MANTIDAS PELAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL - ASS. CRIANÇA É VIDA (SERVIÇO)R$ 291,402.354,00R$ 685.955,60
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM REGIME INTEGRAL MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - ASS CRIANÇA É VIDA (SERVIÇO)R$ 320,54110,00R$ 35.259,40
LOTE N°: 64
FORNECEDOR: CENTRO EDUCATIVO E CULTURAL CRIANCA E VIDA
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES MANTIDAS PELAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS EM REGIME INTEGRAL - ASS. CRIANÇA É VIDA (SERVIÇO)R$ 291,402.354,00R$ 685.955,60
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM REGIME INTEGRAL MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - ASS CRIANÇA É VIDA (SERVIÇO)R$ 320,54110,00R$ 35.259,40
Lista de Dotações do Contrato
ClassificaçãoElemento de DespesaSub-elemento de DespesaFonte de RecursosValor Destinado
08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.543.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAATR$ 221.215,00
08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.543.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAARR$ 500.000,00
VALOR TOTAL: R$ 721.215,00
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
Nome do fiscalCargoNº de matriculaNº da portariaVigência inicial
CARMEN MARIA DE OLIVEIRA MOURA AtivoAgente Publico409818730/01/2025