DADOS DO CONTRATO: Nº 081025013029
Contratado: PROJEB - PROJETO EDUCACIONAL BETEL
Valor: R$ 642.682,70
Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vigência:
30/01/2025
23,95%
30/12/2025
Objeto:
O presente contrato objetiva o atendimento de crianças de 0 (zero) a 4 (quatro) anos e 11(onze) meses de idade em Creches mantidas pela contratada acima identificada, conforme as diretrizes estabelecidas no Inciso I do Art. 30 da Lei nº. 9.394/96 (LDB - Leis das Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Resolução do Conselho Municipal de Educação – CME Nº 44/2021 e Ação Cível Pública Processo nº 0011280-82.2013.405.8100, e as exigências operacionais estipuladas pela Secretaria Municipal de Educação.
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| Nº 0810.25.01.30.29 | CONTRATO Nº 0810.25.01.30.29 |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 91
FORNECEDOR: PROJEB - PROJETO EDUCACIONAL BETEL
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DO PRÉ I MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - PROJETO BETEL (SERVIÇO) | R$ 291,40 | 2.145,00 | R$ 625.053,00 |
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO PRÉ I MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - PROJETO BETEL (SERVIÇO) | R$ 320,54 | 55,00 | R$ 17.629,70 |
LOTE N°: 92
FORNECEDOR: PROJEB - PROJETO EDUCACIONAL BETEL
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DO PRÉ I MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - PROJETO BETEL (SERVIÇO) | R$ 291,40 | 2.145,00 | R$ 625.053,00 |
| ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO PRÉ I MANTIDAS POR ENTIDADES COMUNITÁRIAS - PROJETO BETEL (SERVIÇO) | R$ 320,54 | 55,00 | R$ 17.629,70 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.54 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR | 1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT | R$ 242.682,70 |
| 08 10 12 365 1207 2.498 3.3.90.39.54 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 54 - SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR | 1543000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR | R$ 400.000,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 642.682,70 | |||
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| CARMEN MARIA DE OLIVEIRA MOURA Ativo | Agente Publico | 4098 | 163 | 30/01/2025 |