DADOS DO CONTRATO: Nº 081025031108
Contratado: EMPRESA SANTO ANTONIO LTDA
Valor: R$ 958.999,92
Unidade Orçamentária: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vigência:
11/03/2025
6,85%
11/03/2026
Objeto:
Objeto do presente contrato destina-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus para os alunos devidamente matriculados nos cursos de Ensino Superior da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, distribuídos nos polos de Acarape e Redenção, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos anexos do edital, do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.013/2024 e Ata de Registro de Preço Nº 08.009/2025.
Lista de Documentos Do Contrato
| Nº do Documento | Título | |
|---|---|---|
| 0810.25.03.11.08 | CONTRATO Nº 0810.25.03.11.08 |
Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: EMPRESA SANTO ANTONIO LTDA
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE ÔNIBUS TIPO EXECUTIVO – COM CAPACIDADE MÁXIMA PARA 45 (QUARENTA E CINCO) PASSAGEIROS SENTADOS, COM AR-CONDICIONADO, PISO TIPO TARAFLEX, CARROCERIA COM ALUMÍNIO, MOTOR A DIESEL, EQUIPADO COM DIREÇÃO HIDRÁULICA E DOTADO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE, AR-CONDICIONADO E TODOS OS EQUIPAMENTOS / ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA (CINTO DE SEGURANÇA, EXTINTOR, TACÓGRAFO, ESTEPE, CHAVE DE RODA, MACACO, SAÍDA DE EMERGÊNCIA, TRIÂNGULO, TODOS OS ESPELHOS E RETROVISORES SEM APRESENTAR PONTO CEGO PARA O MOTORISTA, CÂMERAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS). O VEÍCULO COM, NO MÁXIMO, 10 (DEZ) ANOS DE USO CONTADOS A PARTIR DO ANO DE FABRICAÇÃO E TODA A DOCUMENTAÇÃO, TANTO DO ÔNIBUS COMO DO MOTORISTA, REGULARIZADA DE ACORDO COM AS NORMAS DO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS E DE TERCEIROS POR CONTA DA CONTRATADA, DEVENDO OCORRER MEDIANTE AVISO PRÉVIO SEM NENHUM TIPO DE PREJUÍZO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA SECRETARIA. MÉDIA DE QUILOMETRAGEM ATÉ 300 KM/DIA. (MÊS) | R$ 39.958,33 | 24,00 | R$ 958.999,92 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 08 10 12 364 1207 2.512 3.3.90.39.83 | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 83 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | R$ 958.999,92 |
| VALOR TOTAL: | R$ 958.999,92 | |||
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIA JANNIER FREITAS MARQUES Ativo | Agente Publico | 28290 | 243 | 11/03/2025 |