Unidade Gestora:

67 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Fornecedor: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ENEIDA SOARES PESS (37.313.602/0001-09)

Tipo de Nota Fiscal: Sem Nota

Tipo de Lançamento: Não informado

Descrimina Itens do Processo ou Empenho? Não

Histórico:

Referente ao repasse para implementar o Programa Universidade Operária do Nordeste, composto de um Sistema Integrado de Educação Profissional com Educação Básica na modalidade de Jovens e Adultos de nível fundamental e médio nos termos da Lei Nº 1.448, de 03 de setembro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 2.096, de 03 de setembro de 2009. Conforme Termo de Compromisso n° 0810.24.03.01.01, do Polo Alto Alegre (EMEIEF Governador César Cals de O. Filho) - Ensino Médio, Inciso VI (DEZEMBRO/2025).