Unidade Orçamentária 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Fonte 1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação

Elemento de Despesa 3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES

Sub-elemento de Despesa 01 - INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL

Credor: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ENEIDA SOARES PESS (37.313.602/0001-09)

Valor Total: R$ 9.760,00

Valor Líquido Pago: R$ 9.760,00

Histórico:

Referente ao repasse para implementar o Programa Universidade Operária do Nordeste, composto de um Sistema Integrado de Educação Profissional com Educação Básica na modalidade de Jovens e Adultos de nível fundamental e médio nos termos da Lei Nº 1.448, de 03 de setembro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 2.096, de 03 de setembro de 2009. Conforme Termo de Compromisso n° 0810.25.02.03.01, do Polo SEDE - Ensino Fundamental, Inciso VI (MAIO) 2025.