Unidade Orçamentária 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Fonte 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

Elemento de Despesa 3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

Sub-elemento de Despesa 99 - SEM SUBELEMENTO

Credor: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ENEIDA SOARES PESS (37.313.602/0001-09)

Valor Total: R$ 21.972,02

Valor Líquido Pago: R$ 21.972,02

Histórico:

Referente ao repasse para implementar o Programa Universidade Operária do Nordeste, composto de um Sistema Integrado de Educação Profissional com Educação Básica na modalidade de Jovens e Adultos de nível médio nos termos da Lei Nº 1.448, de 03 de setembro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 2.096, de 03 de setembro de 2009. Conforme Termo de Compromisso n° 0810.25.01.02.94, do Polo Jari (EMEIEF José Assis de Oliveira) - Inciso VIII, FEVEREIRO/2026.