Número:03.04.05.23.001
Valor Total do Contrato:R$ 23.039.402,70
Valor Empenhado:R$ 1.359.697,60
Saldo a empenhar:R$ 21.679.705,10
Empenho:03100002
Empenhada em: 03/10/2025Modalidade de Empenho:Estimativo
Modalidade de Licitação:Não se Aplica
Unidade Orçamentária:0302 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Obra: 0114.23
Fornecedor:FHS CONSTRUTORA EIRELI - ME (27.843.749/0001-57)
Valor Total do Empenho:R$ 500.000,00
Valor Total Liquidado:R$ 500.000,00
Valor Total Anulado:R$ 0,00
Valor Cancelado:R$ 0,00
Saldo do Empenho a Liquidar:R$ 0,00
Saldo do Contrato Disponível para Empenhar:R$ 15.315.002,54
Projeto/Atividade:1.040 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Fonte:1569000000 - Outras Transferências do FNDE
Elemento de Despesa:4.4.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub-elemento de Despesa:51 - OBRAS E INSTALACOES
Descrição:
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA COM A EMPRESA FHS REFERENTE A 1º A 7º MEDIÇÃO DA CONTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE LOCALIZADA NO CONJ JEREISSATI III PACATUBA/CE E A 1º MEDIÇÃO DO ADITIVO DA MESMA OBRA. TAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FOI FEITO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 50 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. O PROCESSO DE DESPESA OCORRE CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E A EMPRESA FHS ANEXADA A ESTE PROCESSO DE DESPESA.