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DADOS DO CONTRATO: Nº 09.30.04.26.001

Contratado: INSTITUTO DE GESTAO E PROMOCAO A SAUDE E TECNOLOGIA – IPS

Valor: R$ 42.622.486,08

Unidade Orçamentária: 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Vigência:

30/04/2026

3,56%

30/04/2027

Objeto:

O presente Contrato de Gestão tem por objeto a formalização de parceria entre o Município de Pacatuba e a Organização Social contratada, com vistas à execução de atividades de interesse público na área da saúde, mediante gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, na(s) unidade(s) que compõe(m) o Lote 01 - Atenção Primária à Saúde do Município de Pacatuba, conforme especificações contidas no Edital de Chamada Pública nº 09.025/2025-CHP, Termo de Referência e Plano de Trabalho aprovado

Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 1
FORNECEDOR: INSTITUTO DE GESTAO E PROMOCAO A SAUDE E TECNOLOGIA – IPS
DescriçãoValor UnitárioQuantidadeValor Total
LOTE I - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SECUNDÁRIA (CAPS GERAL, CAPS INFANTIL E SAD) (SERVIÇO)R$ 42.622.486,081,00R$ 42.622.486,08
Lista de Dotações do Contrato
ClassificaçãoElemento de DespesaSub-elemento de DespesaFonte de RecursosValor Destinado
09 01 10 301 1006 2.253 3.3.50.85.993.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTÃO99 - SEM SUBELEMENTO1605000000 - Assistência Financeira ao Piso Salarial de EnfermagemR$ 1.050.000,00
09 01 10 301 1006 2.253 3.3.50.85.993.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTÃO99 - SEM SUBELEMENTO1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutençãoR$ 20.000.000,00
09 01 10 301 1006 2.253 3.3.50.85.993.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTÃO99 - SEM SUBELEMENTO1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - SaúdeR$ 10.994.739,88
09 01 10 302 1006 2.255 3.3.50.85.993.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTÃO99 - SEM SUBELEMENTO1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutençãoR$ 5.000.000,00
09 01 10 302 1006 2.255 3.3.50.85.993.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTÃO99 - SEM SUBELEMENTO1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - SaúdeR$ 5.500.000,00
09 01 10 302 1006 2.255 3.3.50.85.993.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTÃO99 - SEM SUBELEMENTO1605000000 - Assistência Financeira ao Piso Salarial de EnfermagemR$ 77.746,20
VALOR TOTAL: R$ 42.622.486,08
Lista de Aditivos
Nenhum registro encontrado.
Lista de Fiscais do Contrato
Nome do fiscalCargoNº de matriculaNº da portariaVigência inicial
FELIPE LOPES DE LIMA CARVALHO AtivoAgente Publico29982-30/04/2026