DADOS DO CONTRATO: Nº 09.30.04.26.002
Contratado: INSTITUTO DE GESTAO E CIDADANIA - IGC
Valor: R$ 18.441.109,08
Unidade Orçamentária: 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência:
30/04/2026
12,60%
30/04/2027
Objeto:
O presente Contrato de Gestão tem por objeto a formalização de parceria entre o Município de Pacatuba e a Organização Social contratada, com vistas à execução de atividades de interesse público na área da saúde, mediante gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, na(s) unidade(s) que compõe(m) o Lote 02 - Gestão da Unidade de Pronto Atendimento de Pacatuba, conforme especificações contidas no Edital de Chamada Pública nº 09.025/2025-CHP, Termo de Referência e Plano de Trabalho aprovado.
Lista de Documentos Do Contrato
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Lista de Itens do Contrato
LOTE N°: 2
FORNECEDOR: INSTITUTO DE GESTAO E CIDADANIA - IGC
| Descrição | Valor Unitário | Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|
| LOTE II - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) (SERVIÇO) | R$ 18.441.109,08 | 1,00 | R$ 18.441.109,08 |
Lista de Dotações do Contrato
| Classificação | Elemento de Despesa | Sub-elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor Destinado |
|---|---|---|---|---|
| 09 01 10 302 1006 2.257 3.3.50.85.01 | 3.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTÃO | 01 - CONTRATO DE GESTÃO | 1621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual | R$ 680.000,00 |
| 09 01 10 302 1006 2.257 3.3.50.85.99 | 3.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTÃO | 99 - SEM SUBELEMENTO | 1632000000 - Transferência de convênio-Estados/Saúde | R$ 4.080.000,00 |
| 09 01 10 302 1006 2.257 3.3.50.85.99 | 3.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTÃO | 99 - SEM SUBELEMENTO | 1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção | R$ 9.441.109,08 |
| 09 01 10 302 1006 2.257 3.3.50.85.99 | 3.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTÃO | 99 - SEM SUBELEMENTO | 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde | R$ 4.000.000,00 |
| 09 01 10 302 1006 2.257 3.3.50.85.99 | 3.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTÃO | 99 - SEM SUBELEMENTO | 1605000000 - Assistência Financeira ao Piso Salarial de Enfermagem | R$ 920.000,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 19.121.109,08 | |||
Lista de Aditivos
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Lista de Fiscais do Contrato
| Nome do fiscal | Cargo | Nº de matricula | Nº da portaria | Vigência inicial |
|---|---|---|---|---|
| MIRELLE GALENO AMARAL Ativo | Agente Publico | - | 30/04/2026 |