Número:01008/2024PERP
Valor Total do Processo Licitatório:R$ 1.325.244,00
Valor Contratado (Com aditivos):R$ 1.325.244,00
Saldo a Contratar:R$ 0,00
Número:03.08.06.26.002
Valor Total do Contrato:R$ 1.325.244,00
Valor Empenhado:R$ 1.325.244,00
Saldo a empenhar:R$ 0,00
Empenho:24070005
Empenhada em: 24/07/2026Exercício 2026
Modalidade de Empenho:Global
Modalidade de Licitação:Processo licitatório (pregão eletrônico)
Unidade Orçamentária:0302 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fornecedor:COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (44.515.147/0001-90)
Valor Total do Empenho:R$ 264.078,00
Valor Total Liquidado:R$ 0,00
Valor Total Anulado:R$ 0,00
Valor Cancelado:R$ 0,00
Saldo do Empenho a Liquidar:R$ 264.078,00
Saldo do Contrato Disponível para Empenhar:R$ 0,00
Projeto/Atividade:1.024 - Construção, Requalificação e Equipamentos para Unidades Escolares do Ensino Infantil - Creche e Pré-Escola
Fonte:1542000000 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
Complementação da Fonte:0000 - Sem Complemento
Elemento de Despesa:4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Sub-elemento de Despesa:24 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Descrição:
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO VIGENTE.
Lista de Itens
| Código | Descrição | Valor Unitário | Qtd. no Empenho | Valor Total | Qtd. Anulada | Qtd. Liquidada | Saldo de Itens a Liquidar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| #107053 | CADEIRA ESCOLAR - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: PRANCHETA LATERAL ACOPLADA À ESTRUTURA METÁLICA REFORÇACA COM ASSENTO, ENCOSTO, PÉS, PORTA-LIVROS E PRANCHETA EM RESINA TERMOPLÁSTICA DE ALTO IMPACTO. • ASSENTO: DEVERÁ SER OBRIGATORIAMENTE FABRICADO EM RESINA TERMOPLÁSTICA DE ALTO IMPACTO VIRGEM COR AZUL, MOLDADO ANATOMICAMENTE, COM DIMENSÕES DE 500 MM DE LARGURA, 450 MM DE PROFUNDIDADE, ANATOMICAMENTE MOLDADO A FIM DE PROPORCIONAR CONFORTO AO USUÁRIO. SUA FACE POSTERIOR SERÁ DOTADA DE LEVE REBAIXO QUE POSSUI FUNÇÃO DE EVITAR A RETENÇÃO DA CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA CONFORME EXIGIDO NA (ABNT 16671:2018). POSSUI CONJUNTOS DE FUROS OU ABERTURAS FORMANDO ENTRADAS DE AR. ALTURA DO ASSENTO AO SOLO É DE 450 MM, O MESMO DEVERÁ POSSUIR UMA LEVE INCLINAÇÃO ASCENDENTE. • ENCOSTO: DEVERÁ SER OBRIGATORIAMENTE FABRICADO EM RESINA TERMOPLÁSTICA DE ALTO IMPACTO VIRGEM COR AZUL, MOLDADO ANATOMICAMENTE, COM DIMENSÕES DE 500 MM DE LARGURA POR 350 MM DE ALTURA, COM ESPESSURA DE PAREDE DE 4 MM E CANTOS ARREDONDADOS, CONTA COM CONJUNTOS DE FUROS FORMANDO ENTRADAS DE AR,. O ENCOSTO DEVERÁ POSSUIR CAVIDADE DE PEGA MÃO. ENCOSTO UNIDO À ESTRUTURA POR MEIO DE SUAS CAVIDADES INFERIORES QUE SE ENCAIXAM À ESTRUTURA METÁLICA, FIXADO POR PINOS TRAVANTES INJETADOS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO NA MESMA COR DO ENCOSTO. • PRANCHETA LATERAL: DEVERÁ SER OBRIGATORIAMENTE FABRICADA EM RESINA TERMOPLÁSTICA DE ALTO IMPACTO VIRGEM, COR AZUL, MEDINDO 600 MM DE COMPRIMENTO POR 350 MM DE LARGURA COM ABA DE 40 MM (ALTURA), DOTADA DE 02 PORTA LÁPIS POSICIONADOS NA FACE ANTERIOR LATERAL E POSTERIOR CENTRAL DA PRANCHETA. ALTURA DA PRANCHETA AO SOLO NA REGIÃO DE APOIO DO COTOVELO É DE 700 MM E EM SUA FACE POSTERIOR, 760 MM, CONTA COM UMA INCLINAÇÃO ASCENDENTE DE 10°. PORTA-OBJETOS: POSICIONADO SOB O ASSENTO DEVERÁ SER OBRIGATORIAMENTE INJETADO EM RESINA TERMOPLÁSTICA DE ALTO IMPACTO VIRGEM, COR AZUL, TOTALMENTE FECHADO NAS PARTES LATERAIS E TRASEIRAS POSSUINDO NA PARTE INFERIOR DEVERÁ POSSUIR CONJUNTOS DE FUROS OU ABERTURAS. MEDINDO 400 MM DE LARGURA POR 360 MM DE PROFUNDIDADE E ALTURA DE 180 MM COM ABERTURA FRONTAL DE ACESSO À PORTA-LIVROS DE 350MM X 130MM, ACOPLA-SE AO ASSENTO ATRAVÉS GANCHOS QUE, FUNDIDOS À PRÓPRIA PEÇA SE LIGAM À ESTRUTURA EM 4 PONTOS. TODAS MEDIDAS DOS COMPONENTES SERÁ ADMITIDO TOLERÂNCIA DE ATÉ +/- 10%. • ESTRUTURA: DEVERÁ SER FABRICADA EM TUBOS DE AÇO 1010/1020, UTILIZANDO—SE DE TUBOS DE SECÇÃO OBLONGA EM SUA HASTE DE APOIO AO ASSENTO/ENCOSTO, TUBO REDONDO DE 19MM EM SUAS TRAVESSAS DE SUSTENTAÇÃO DO PORTA OBJETOS, METALON 20 X 20 EM SUA ESTRUTURA DE APOIO À PRANCHETA, METALON 40 X 20 EM SUAS PERNAS E METALON 50 X 30 EM SEUS PÉS SKIS; TODAS AS BITOLAS SERÃO CONFECCIONADAS EM PAREDE NÃO INFERIOR À 1.5 MM DE ESPESSURA. TODAS AS PEÇAS DA ESTRUTURAS DEVERÃO SER UNIDAS ATRAVÉS DO PROCESSO DE SOLDAGEM MIG/MAG. A ESTRUTURA DEVERÁ SER TRATADA POR MEIO DE SUBMERSÃO EM CONJUNTO DE BANHOS QUÍMICOS, PROTEÇÃO ANTIOFERRUGINOSA À BASE DE FOSFATO DE ZINCO. AS ESTRUTURAS RECEBERÃO PINTURA EM EPOXI PÓ NA COR BRANCA TEXTURIZADA SEMI-BRILHO. • DEVE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DOS PADROES DE ANÁLISE ERGONOMICA QUE ESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS DIMENSIONAIS, DE ERGONOMIA, ESTABILIDADE, RESISTÊNCIA, DURABILIDADE E SEGURANÇA, E OS MÉTODOS DE ENSAIO PARA CADEIRAS ESCOLARES COM SUPERFÍCIES DE TRABALHO ACOPLADA, FRONTAL E LATERAL, PARA AMBIENTES DE ENSINO ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONFORMIDADE NBR ABNT 16671:2018, EMITIDO PELO ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTO - OCP, DEVIDAMENTE ACREDITA PELA INMETRO, ACOMPANHADO DE RELATÓRIO DE ENSAIO DO PRODUTO EMITIDO PELO LABORATÓRIO EMISSOR DO CERTIFICADO CORRESPONDENTE COM IMAGEM, MARCA E MODELO. JUNTO A PROPOSTA DE PREÇOS ELETRÔNICA, SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITANTE QUE NÃO APRESENTÁ-LOS. GARANTIA: O FABRICANTE (FORNECEDOR) DEVERÁ POSSUIR GARANTIA (TERMO DE GARANTIA DO FABRICANTE DEVERÁ SER ANEXADO A PROPOSTA DE PREÇOS) CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA ENTREGA DOS MOBILIÁRIOS, NO MÍNIMO, 24 (VINTE E QUATRO) MESES. (UNIDADE) | R$ 480,26 | 300,00 | R$ 144.078,00 | 0,00 | 0,00 | 300,00 |
| #107054 | CAMINHA PORTÁTIL EMPILHAVEL: CAMA INFANTIL, COLORIDA, ATÓXICA, CONSTITUÍDA DE DUAS (2) CABECEIRAS E DOIS (2) PÉS DE APOIO ARTICULÁVEL PARA EVITAR O ENVERGAMENTO E VIABILIZAR O EMPILHAMENTO, EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO NAS CORES VIOLETA, VERDE LIMÃO, LARANJA OU VERDE BANDEIRA. OS PÉS SEGUEM O MESMO DESIGN DAS CABECEIRAS E ESTÃO LOCALIZADOS NA PARTE CENTRAL COM FUNCIONAMENTO EM ÂNGULO DE 90º (NOVENTA) GRAUS, O SISTEMA DE FIXAÇÃO NÃO PERMITE A REMOÇÃO DA MESMA PARA MAIOR SEGURANÇA, CABECEIRAS E PÉS DOTADOS DE PONTEIRAS DE BORRACHA, SENDO QUATRO(4) PARA CADA CABECEIRA E DOIS (2) EM CADA PÉ, OU SEJA, UM TOTAL DE DOZE(12). AS SUAS LATERAIS COMPÕEM-SE COM DOIS (2) TUBOS OBLONGOS 16X30 EM AÇO, ESPESSURA DE 1,90MM CADA. SISTEMA DE ENCAIXE EMPILHÁVEL, COM ESPAÇO DE 5CM ENTRE UMA TELA E OUTRA. LEITO CONFECCIONADO EM TELA VAZADA COM SISTEMA DE VENTILAÇÃO, ANTITRANSPIRANTE, LAVÁVEL, ANTIFUNGO, ANTI-UV E ANTIOXIDANTE, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER EMPASTADO COM PVC DE ALTA RESISTÊNCIA E LATERAIS SELADAS A QUENTE. SISTEMA DE FIXAÇÃO ENTRE CABECEIRA/TELA ATRAVÉS DE PRESILHA E PARAFUSOS PARA PLÁSTICO FLANGEADO RI ZINCADO BRANCO MEDINDO CADA 3,5X12MM, SENDO UM TOTAL DE TRINTA (30) NESTA MEDIDA, QUINZE (15) PARAFUSOS PARA CADA PRESILHA, ENTRE CABECEIRA/TUBO, ATRAVÉS DE PARAFUSOS PARA PLÁSTICO FLANGEADO RI ZINCADO BRANCO, MEDINDO CADA 4,0 X 14MM, SENDO UM TOTAL DE 8 NESTA MEDIDA, 4 PARAFUSOS PARA CADA TUBO, ENTRE PÉ DE APOIO/TUBO, ATRAVÉS DE SUPORTE FIXO, TRAVA E PARAFUSOS PARA PLÁSTICO FLANGEADO RI ZINCADO BRANCO, MEDINDO CADA 4,00 X14MM, SENDO UM TOTAL DE 4, 2 PARAFUSOS PARA CADA TUBO. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA DE PREÇOS RELATÓRIO DE ENSAIO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO, DO IMPACTO IZOD EM MATERIAL POLIMÉRICO DAS CABECEIRAS E PÉS DE APOIO ARTICULÁVEL DA CAMINHA EMPILHÁVEL COM RESISTÊNCIA MÉDIA AO IMPACTO IGUAL OU MAIOR QUE 182J/M EM NOME DA MARCA COTADA NA PROPOSTA. A CAMINHA EMPILHÁVEL É COMPOSTA POR MÓDULOS, ESTE SISTEMA PERMITE QUE TODOS OS SEUS COMPONENTES SEJAM REPOSTOS. FAIXA ETÁRIA: 2 Á 5 ANOS, ATÉ 55KG. COMPRIMENTO: 1,26, LARGURA 59CM E ALTURA 12CM. DEVE ATENDER ÁS EXIGÊNCIAS ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO E LAUDOS QUE ATESTEM A QUALIDADE DO PRODUTO, PARA CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS QUE O PRODUTO ATENDE AS EXIGENCIAS. SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITANTE EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO QUE NÃO APRESENTÁ-LOS (UNIDADE) | R$ 480,00 | 250,00 | R$ 120.000,00 | 0,00 | 0,00 | 250,00 |