Dados do Empenho:

Número:02030049

Valor Total do Empenho:R$ 136.432,00

Valor Total Liquidado:R$ 30.125,00

Saldo do Empenho a Liquidar:R$ 106.307,00

Dados da Licitação:

Número:01.008/2024-PER

Valor Total do Processo Licitatório:R$ 136.432,00

Valor Contratado (Com aditivos):R$ 136.432,00

Saldo a Contratar:R$ 0,00

Dados do Contrato:

Número:09.24.02.26.001

Valor Total do Contrato:R$ 136.432,00

Valor Empenhado:R$ 136.432,00

Saldo a empenhar:R$ 0,00

Liquidação: 02030049.002

Liquidada em: 09/06/2026

Unidade Gestora:

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Fornecedor: EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA (46.500.710/0001-81)

Tipo de Nota Fiscal: Mercadoria

Nota Fiscal: 1217

Tipo de Lançamento: Não informado

Descrimina Itens do Processo ou Empenho? Sim


Valor Total da Liquidação: R$ 25.125,00

Valor Líquido: R$ 24.823,50

Competência: Maio/2026


Data de Solicitação 20/05/2026


Histórico:

LIQUIDAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
Lista de Itens da Liquidação
CódigoDescriçãoValor UnitárioQtd. na LiquidaçãoValor Total
#104018CADEIRA TIPO LONGARINA 4 LUGARES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ASSENTOS E ENCOSTOS INJETADOS EM TERMOPLÁSTICO. COM ASSENTO E ENCOSTO DISPOSTOS EM LONGARINA DE 04 LUGARES, COMPOSTA POR ASSENTO MANUFATURADO EM TERMOPLÁSTICO POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO EM ALTA PRESSÃO, DE FORMATO ANATÔMICO, COM ORIFÍCIOS OBLONGOS DE MEDIDAS APROXIMADAS DE 6 X 20 MM PARA MELHORAR A TROCA TÉRMICA COM O AMBIENTE E FACILITAR A ASSEPSIA, ALÉM DE PERMITIR EVENTUAL ENCAIXE DE ESTRUTURAIS PLÁSTICOS COM ESTOFADOS. NO ESPAÇAMENTO LONGITUDINAL ENTRE ESSES ORIFÍCIOS DEVERÁ EXISTIR UM PAR DE REBAIXOS, PARA GARANTIR A ADERÊNCIA NECESSÁRIA, DE MODO A PERMITIR QUE O USUÁRIO TENHA PERFEITA ACOMODAÇÃO, NÃO DESLIZANDO PARA FRENTE. PARA NÃO OBSTRUIR A CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA DOS MEMBROS INFERIORES DO USUÁRIO, O REFERIDO ASSENTO DEVERÁ TER AS BORDAS FRONTAIS (ANTERIORES) CURVADAS PARA BAIXO. DIMENSÃO MÍNIMA DE 460 MM LARGURA DA SUPERFÍCIE X 400 MM PROFUNDIDADE DA SUPERFÍCIE. ENCOSTO MANUFATURADO EM TERMOPLÁSTICO POLIPROPILENO INJETADO EM ALTA PRESSÃO, DE FORMATO ANATÔMICO COM APOIO LOMBAR, COM ORIFÍCIOS OBLONGOS DE MEDIDA APROXIMADAS DE 5 X 22 MM PARA MELHORAR A TROCA TÉRMICA COM O AMBIENTE E FACILITAR A ASSEPSIA, ALÉM DE PERMITIR EVENTUAL ENCAIXE DE ESTRUTURAIS PLÁSTICOS COM ESTOFADOS. NO ESPAÇAMENTO LONGITUDINAL ENTRE ESSES ORIFÍCIOS DEVERÁ EXISTIR UM PAR DE REBAIXOS, PARA GARANTIR A ADERÊNCIA NECESSÁRIA, DE MODO A PERMITIR QUE O USUÁRIO TENHA PERFEITA ACOMODAÇÃO NO ESPALDAR. DIMENSIONAL MÍNIMO DO ENCOSTO 460 MM LARGURA X 300 MM EXTENSÃO VERTICAL TOTAL, EXTENSÃO VERTICAL MÍNIMA NA REGIÃO DO CENTRAL DE 250 MM. O ASSENTO É FIXO À ESTRUTURA METÁLICA SOB PRESSÃO E ANCORADO COM PARAFUSOS; JÁ O ESPALDAR, NÃO É FIXADO COM PARAFUSOS, DEVERÁ RECEBER INSERTOS INTERNOS NOS CANAIS DE ALOJAMENTO DAS HASTES DO ENCOSTO, DE MODO A NÃO PERMITIR ATRITO DIRETO DOS TUBOS METÁLICOS COM O PLÁSTICO DO ENCOSTO, ESTE CONJUNTO RECEBE DOIS PLUGS SOB PRESSÃO NA MESMA COR DO ESPALDAR COMO DISPOSITIVOS DE FIXAÇÃO PERMANENTES NA ESTRUTURA. OS PARAFUSOS E PLUGS DE FIXAÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO NÃO PODERÃO SER RETIRADOS SEM O USO DE FERRAMENTAS ESPECÍFICAS. ALTURA DO ASSENTO ENTRE 420 A 450 MM. CONJUNTO METÁLICO DE LONGARINA FORMADO POR DISPOSITIVOS EM "L" TIPO HASTE TUBULAR PARA JUNÇÃO DE ASSENTO E ENCOSTO MANUFATURADOS EM AÇO CARBONO TUBULAR DE SEÇÃO OBLONGA COM MEDIDA MÍNIMA DE 16 X 30 X 1,20. ASSENTOS E ENCOSTOS DISPOSTOS SOBRE TUBO LONGITUDINAL DE SUSTENTAÇÃO, CONFECCIONADO EM AÇO CARBONO TUBULAR DE MEDIDAS MÍNIMAS DE 30 X 50 X 1,5 MM. BASES EM FORMATO "T" INVERTIDO, SENDO NO MÍNIMO TRÊS, SÃO ACOPLADAS AOS TUBOS LONGITUDINAIS POR MEIO DE CONE MORSE. TAIS BASES SÃO CONFECCIONADOS POR DISPOSITIVOS DE AÇO CARBONO TUBULAR (DE SEÇÃO CILÍNDRICA PARA A HASTE VERTICAL, COM DIÂMETRO DE 51 MM E PAREDE DE 1,50 MM) E BASE EM AÇO CARBONO TUBULAR DE SEÇÃO QUADRADA, COM MEDIDA DE 25 X 25 X 1,50 MM, COM CAPA INJETADA EM POLIPROPILENO PARA ACABAMENTO E PROTEÇÃO, PROVIDA DE SAPATAS MANUFATURADAS EM TERMOPLÁSTICO COPOLÍMERO INJETADO EM ALTA PRESSÃO. TODOS OS COMPONENTES METÁLICOS RECEBEM BANHO DESENGRAXASTE, ESTABILIZAÇÃO, FOSFATIZAÇÃO, PINTURA A PÓ, PELO PROCESSO DE DEPOSIÇÃO ELETROSTÁTICA E POSTERIOR SECAGEM EM ESTUFA À 250 ºC. PRODUTO DEVE ATENDER ÁS EXIGÊNCIAS DA NORMA REGULAMENTADORA NR-17.3(MOBILIÁRIO PARA POSTOS DE TRABALHO) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO CERTIFICADO DA ABNT OU LAUDO ERGONÔMICO EM CONFORMIDADE COM REQUISITOS APLICÁVEIS DO SUBITEM A NR-17, PORTARIA 423 DE OUTUBRO DE 2021 OU 4.219 DE DEZEMBRO DE 2022 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMITIDO POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DO TRABALHO OU ERGONOMISTA CERTIFICADO PELA ABERGO, COM IMAGENS E/OU DESCRIÇÕES DO PRODUTO E/OU FOTOGRAFIAS E/OU DIAGRAMAS E/OU SUAS FUNCIONALIDADES PRESENTES NO LAUDO/RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO PARA PERFEITA IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS OBJETO DA ANÁLISE. NÃO SERÃO ACEITOS LAUDOS GENÉRICOS, SEM IDENTIFICAÇÃO DETALHADA DO PRODUTO OBJETO DA ANÁLISE. OS LAUDOS/RELATÓRIOS SÃO ACOMPANHADOS DA DEVIDA ART OU RRT DO SERVIÇO, COM COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DA GUIA E DOCUMENTO CREA DO AVALIADOR CASO ENGENHEIRO. CASO PROFISSIONAL AVALIADOR SEJA MÉDICO DO TRABALHO, DEVIDO REGISTRO NO CRM E DOCUMENTO QUE ATESTA COMPETÊNCIA/ESPECIALIZAÇÃO DO PROFISSIONAL E, AINDA, CASO O PROFISSIONAL AVALIADOR SEJA ERGONOMISTA, DECLARAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO JUNTO A ABERGO DO PROFISSIONAL AVALIADOR COM O RESPECTIVO COMPROVANTE DE ESPECIALIZAÇÃO; SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITANTE QUE NÃO APRESENTÁ LOS.COM 12 MESES (1 ANO), NO MÍNIMO, DE GARANTIA CONTRA VÍCIOS OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃO (ME/EPP) (UNIDADE)R$ 705,005,00R$ 3.525,00
#104667CADEIRA TIPO LONGARINA 3 LUGARES ESTOFADOS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ENCOSTOS ESTRUTURADO EM CHASSI DE POLIPROPILENO INJETADO COM ALETAS DE REFORÇOS ESTRUTURAIS, ESTOFAMENTO EM ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO INJETADA MOLDADA COM ESPESSURA MÉDIA DE, NO MÍNIMO, 45 MM E COM CARENAGEM PARA CONTRA ENCOSTO INJETADA EM POLIPROPILENO QUE DEIXE INACESSÍVEL E NÃO APARENTE OS PONTOS DE FIXAÇÃO DO EXTENSOR DE ENCOSTO NO CHASSI DO ESPALDAR E QUE NÃO DEIXE-O ACESSÍVEL. LARGURA MÍNIMA DO ENCOSTO DE 410 MM, EXTENSÃO VERTICAL MÍNIMA DO ENCOSTO DE 360 MM. ASSENTOS: ESTRUTURADO EM CHASSI DE POLIPROPILENO INJETADO COM ALETAS DE REFORCOS ESTRUTURAIS OU EM COMPENSADO MULTILAMINADO ANATÔMICO DE ESPESSURA MÍNIMA DE 12 MM, ESTOFAMENTO EM ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO INJETADA MOLDADA COM 40 MM DE ESPESSURA MÉDIA MÍNIMA. FIXAÇÃO DOS ELEMENTOS AO CHASSI DE ASSENTO ATRAVÉS DE PARAFUSOS E PORCAS GARRAS COM ROSCA MÉTRICA. NÃO SERÁ TOLERADO O USO DE PERFIL DE BORDOS DE PVC PARA ACABAMENTO. REVESTIMENTO DO ASSENTO E DO ENCOSTO EM TECIDO TIPO CREPE DE FIOS DE POLIÉSTER OU LAMINADO SINTÉTICO ESPALMADO SOBRE MALHA NA COR PRETO DE ACORDO COM A CARTELA DO FABRICANTE. LARGURA MÍNIMA DE 460 E PROFUNDIDADE DE SUPERFÍCIE MINIMA DE 450 MM. SUPORTE DO ENCOSTO EM CHAPA DE AÇO VINCADA COM LARGURA MÍNIMA DEDE 75 MM E ESPESSURA MÍNIMA DE 6,35 MM OU EM PЕСА TUBULAR SEÇÃO OVAL, OBLONGA OU ELÍPTICA COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 18 X 43 X 1,50 MM COM REFORÇO INTERNO MACIÇO OU TUBULAR, OVAL OU CILÍNDRICO, DE DIÂMETRO MÍNIMO DE 12,70 Mм, AMBAS AS OPÇÕES DEVEM SER PINTADAS EM PINTURA ELETROSTÁTICA DE COR PRETA E DOTADA DE CARENAGEM PLÁSTICA INIETADA EM POLIPROPILENO (NÃO SERÃO ACEITAS CAPAS SANFONADAS FEITAS POR SOPRO). SUPORTE DE ENCOSTO DEVE APRESENTAR RESISTÊNCIA COMPATÍVEL COM AS PRECONIZAÇÕES DA ABN NBR 16031:2012, NO MÍNIMO. VIGA DE SUSTENTAÇÃO DOS ASSENTOS: FLANGES UNIVERSAIS CONFECCIONADAS EM CHAPA DE AÇO CARBONO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2,25 Mм LIGADAS AOC TUBO TRANSVERSAL DE SUSTENTAÇÃO DOS ASSENTOS ATRAVÉS DE ABRAÇADEIRA EM FORMATO DE "U", MANUFATURADA À PARTIR DE CHAPA DE ACO DE ESPESSURA MINIMA DE 3/16", SEM UTILIZAÇÃO DE SOLDA, APRESENTANDO, NO MÍNIMO, MEDIDA ENTRE CENTROS DE 600 MM. TUBO TRANSVERSAL DE SUSTENTAÇÃO DOS ASSENTOS DE FORMATO RETANGULAR, CUJA MEDIDA DE ALTURA MÍNIMA DA VIGA É DE 50 MM COM ESPESSURA DE PAREDE MINIMA DE 1.50 COM AS EXTREMIDADES SELADAS POR MEIO DE TAMPÕES INJETADOS EM POLIPROPILENO OU CHAPAS DE AÇO SOLDAS COM ACABAMENTO SE MODO A NÃO PERMITIR ESCÓRIAS, NEM VOLUMES E TAMPOUCO RESPINGOS DE SOLDA. BASES DA LONGARINA EM FORMATO DE "I" OU "Y"Y INVVERTIDO OU SIMILAR, SENDO A HASTE VERTICAL DE INTERLIGAÇÃO DA BASE HORIZONTAL AO TUBO TRANSVERSAL DE SUSTENTAÇÃO DOS ASSENTOS, MANUFATURADA EM TUBO DE SEÇÃO CIRCULAR, ELÍPTICA, RETANGULAR OU OBLONGA, DE DIMENSÃO MÍNIMA DE LADO DE 50 MM, CONIFICADA OU ESTAMPADA EM SUA PORÇÃO SUPERIOR PARA ENCAIXE NAS ESPERAS DA VIGA OU NA PRÓPRIA VIGA, PERMITINDO FACILIDADE DE TROCA EM EVENTUAIS CASOS DE MANUTENÇÃO. BASE HORIZONTAL DA LONGARINA EM AÇO COM CARENAGEM PLÁSTICA INJETADA EM PP E SAPATAS PLÁSTICAS PARA ATRITO COM O PISO QUE PERMITAM REGULAGEM DE ALTURA PARA AJUSTAR POSSÍVEIS DESNIVELAMENTOS DO PISO, PRODUTO DEVE ATENDER ÁS EXIGÊNCIAS DA NORMA REGULAMENTADORA NR-17.3(MOBILIÁRIO PARA POSTOS DE TRABALHO) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO CERTIFICADO DA ABNT OU LAUDO ERGONÔMICO EM CONFORMIDADE COM REQUJSITOS APLICÁVEIS DO SUBITEM A NR-17, PORTARIA 423 DE OUTUBRO DE 2021 OU 4.219 DE DEZEMBRO DE 2022 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMITIDO POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DO TRABALHO OU ERGONOMISTА CERTIFICADO PELA ABERGO, COM IMAGENS E/OU DESCRIÇÕES DO PRODUTO E/OU FOTOGRAFIAS E/OU DIAGRAMAS E/OU SUAS FUNCIONALIDADES PRESENTES NO LAUDO/RELATÓRIO DA AVALIACÃOO PARA PERFEITA IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS OBJETO DA ANÁLISE. NÃO SERÃO ACEITOS LAUDOS GENÉRICOS, SEM IDENTIFICAÇÃO DETALHADA DO PRODUTO OBJETO DA ANÁLISE. OS LAUDOS/RELATÓRIOS SÃO ACOMPANHADOS DA DEVIDA ART OU RRT DO SERVIÇO, COM COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DA GUIA E DOCUMENTO CREA DO AVALIADOR CASO ENGENHEIRO. CASO PROFISSIONAL AVALIADOR SEJA MÉDICO DO TRABALHO, DEVIDO REGISTRO NO CRM E DOCUMENTO QUE ATESTА COMPETÊNCIA/ESPECIALIZAÇÃO DO PROFISSIONAL E, AINDA, CASO O PROFISSIONAL AVALIADOR SEJA ERGONOMISTA. DECLARACA DE CERTIFICACÃO JUNTO A ABERGO DO PROFISSIONAL AVALIADOR COM O RESPECTIVO COMPROVANTE DE ESPECIALIZAÇÃO SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITANTE QUE NÃO APRESENTÁ LOS.COM 12 MESES (1 ANO), NO MÍNIMO, DE GARANTIA CONTRA VÍCIOS OU DEFEITOS DE FABRICACÃO (UNIDADE)R$ 720,0030,00R$ 21.600,00
Total BrutoR$ 25.125,00
Total LiquidoR$ 25.125,00
NÚMERO DA NOTA: 1217

TIPO DE NOTA FISCAL: 2 - Mercadoria

Data da Emissão: 20/05/2026

Tipo de Emissão: Eletrônica no Padrão Nacional

Chave de Acesso: 23.2605.46.500.710/0001-81.55.001.000001217.1.42448012.5

Número do Protocolo: 223260051560559

TipoDescriçãoClassificaçãoBCAlíquotaValor do Imposto
IR - PJ0010 - Produtos, mercadorias e bens em geralExtraorçamentárioR$ 25.125,001,20%R$ 301,50
Total das Retenções: R$ 301,50
Total Pago: R$ 0,00 / 0.0% do valor total
Lista de Pagamentos da Liquidação
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