Projeto/Atividade:2.300 - Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA Médio

Fonte:1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

Complementação da Fonte:0000 - Sem Complemento

Elemento de Despesa:3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES

Sub-elemento de Despesa:01 - INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL

Descrição:

Referente ao repasse para implementar o Programa Universidade Operária do Nordeste, composto de um Sistema Integrado de Educação Profissional com Educação Básica na modalidade de Jovens e Adultos de nível fundamental e médio nos termos da Lei Nº 1.448, de 03 de setembro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 2.096, de 03 de setembro de 2009. Conforme Termo de Compromisso n° 0810.25.01.02.94, do Polo jari (EMEIEF josé Assis de Oliveira) - Ensino Fundamental, Incisos IV e VI.