Prefeitura Municipal de Maracanaú - Portal da Transparência

Lista de Itens do Contrato

LOTE N°: 1

FORNECEDOR: FLUXUS PROCESSOS E CONTRATAÇÕES PUBLICAS LTDA

Descrição	Valor Unitário	Quantidade	Valor Total
01. PRESTAR ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA CONSTRUÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PCA; 02. PRESTAR ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES; 03. PRESTAR ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE ETPS; 04. PRESTAR ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIAS; 05. ADOTAR MEDIDAS INDISPENSÁVEIS QUE POSSA OTIMIZAR, ORIENTAR, ASSESSORAR E ACOMPANHAR A FASE INTERNA DOS PROCEDIMENTOS EM TODAS AS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021 06. PRESTAR ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AOS SERVIDORES DO SETOR DE LICITAÇÕES; 07. PRESTAR ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, INCLUSIVE AQUELES NA MODALIDADE PREGÃO EM SUAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, ASSIM COMO MINUTAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ESPECÍFICOS PARA CADA OBJETO A SER CONTRATADO; 08. PRESTAR ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE DISPENSA E/OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; 09. PRESTAR ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS TAREFAS REALIZADAS NAS SESSÕES PÚBLICAS DE ABERTURA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO, PRESENCIAL OU ELETRÔNICO, NA FORMA DA LEI; 10. PRESTAR ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO A RESPOSTAS ÀS IMPUGNAÇÕES AOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, BEM COMO SEUS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E TAMBÉM NAS RESPOSTAS A RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS; 11. PRESTAR ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MODELOS E MINUTAS NOS CASOS PREVISTOS NAS LEIS DE LICITAÇÕES VIGENTES; 12. PRESTAR ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS, QUANTO AOS DADOS E PRAZOS PARA ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDIMENTO A LEI N° 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, COM ANEXAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ; 13. QUALIFICAR OS SERVIDORES EM TEMAS RELACIONADOS A LEI N° 14.133/2021 (COMPROVAÇÃO POR DIPLOMAS OU CERTIFICADOS, COM PELO MENOS 40 HORAS DE DURAÇÃO); 14. PROPOR NORMATIVAS, FLUXOGRAMAS, CHECKLIST QUE POSSAM OTIMIZAR AS ATIVIDADES DAS UNIDADES ENVOLVIDAS NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (GESTÃO E FISCALIZAÇÃO); 15. PROPOR REGULAMENTAÇÕES OU ATUALIZAÇÃO DAS REGULAMENTAÇÕES EXISTENTES NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133/2021. 16. PROPOR MINUTA DETALHADA OBJETIVANDO REGULAMENTAR A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES; 17. IMPLEMENTAR MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO DE RISCOS; 18. ORIENTAR SOBRE A PUBLICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E NO SITE DA CÂMARA; 19. PRESTAR ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA FASE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ENVOLVENDO A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES; 20. PRESTAR ASSESSORIA E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS; 21. VISITAS SEMANAIS À CONTRATANTE, VISANDO A VERIFICAÇÃO SISTEMÁTICA DOS PROCEDIMENTOS, PRÁTICAS, ATOS E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS PERTINENTES ÀS ÁREAS ACIMA MENCIONADAS. (MÊS)	R$ 6.622,22	9,00	R$ 59.599,98

Lista de Dotações do Contrato

Classificação	Elemento de Despesa	Sub-elemento de Despesa	Fonte de Recursos	Valor Destinado
01 10 01 031 2101 2.001 3.3.90.39.99	3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos	R$ 59.599,98
VALOR TOTAL:				R$ 59.599,98