Unidade Gestora:

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Fornecedor: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ENEIDA SOARES PESS (37.313.602/0001-09)

Tipo de Nota Fiscal: Sem Nota

Tipo de Lançamento: Não informado

Descrimina Itens do Processo ou Empenho? Não

Histórico:

Referente ao repasse para implementar o Programa Universidade Operária do Nordeste, composto de um Sistema Integrado de Educação Profissional com Educação Básica na modalidade de Jovens e Adultos de nível médio nos termos da Lei Nº 1.448, de 03 de setembro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 2.096, de 03 de setembro de 2009. Conforme Termo de Compromisso n° 0810.25.01.02.94, do Polo Jari (EMEIEF José Assis de Oliveira) - Incisos I, IV e VI. Período Janeiro de 2026.