Unidade Orçamentária 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Fonte 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

Elemento de Despesa 3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES

Sub-elemento de Despesa 01 - INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL

Credor: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ENEIDA SOARES PESS (37.313.602/0001-09)

Valor Total: R$ 38.469,58

Valor Líquido Pago: R$ 38.469,58

Histórico:

Repasse do Termo de Compromisso nº 0810.24.01.12.01-POLO: MUCUNÃ, objetivando custear as despesas do Programa Universidade Operária do Nordeste, na modalidade de Jovens e Adultos de Nível Médio, nos termos da Lei nº 1.448, de 03/09/2009 e Decreto nº 2.096, de 03/09/2009 (Cursos: Técnico Estética e Técnico em Vestuário), na forma de Cronograma de Desembolso aprovado pela Secretaria de Educação. Observando as normas do Programa de Autonomia Escolar – PAE – (Incisos I e VI). MAIO/2025