Portal da Transparência
Câmara Municipal de Maracanaú
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Recursos não vinculados de Impostos
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Outros Recursos Não Vinculados
Recursos não vinculados da compensação de impostos
Apoio financeiro da União em decorrência de estado de calamidade pública.
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR
Recursos de Precatórios do FUNDEF
Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020)
Transf. do FUNDEB - Complementação da União - ETI
Transf. do FUNDEB 70% - Complementação da União - ETI
Transferência do Salário-Educação
Transferência de Recurso do PDDE
Transferência de Recurso do PNAE
Transferência de Recurso do PNATE
Outras Transferências do FNDE
Transferência de convênio-União/Educação
Transferência de convênio-Estado/Educação
Transferência de convênio-Munic/Educação
Royalty do Petróleo e Gás à Educação
Operação de Crédito Vinculado à Educação
Transferência de convênio-Outras/Educação
Transf. Rec. dos Estados Educação
Outros Recursos Vinculados à Educação
Transferência SUS Bloco de manutenção
Transferência SUS Bloco de Estruturação
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Assistência Financeira ao Piso Salarial de Enfermagem
Transferência SUS de Governo Estadual
Transferência SUS de Governo Municipal
Transferência de convênio-União/Saúde
Transferência de convênio-Estados/Saúde
Transferência de convênio-Munic/Saúde
Operação de Crédito Vinculado à Saúde
Royalty do Petróleo e Gás à Saúde
Transferência de convênio-Outros/Saúde
Outros Recursos Vinculados à Saúde
Transferência de Recurso do FNAS
Rec. à Assistência Social-FEAS
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social
Transf. de Convênio-União-Ass. Social
Transf. de Convênio-Estados-Ass. Social
Transf. de Convênio-Município-Ass. Social
Outros Recursos à Assistência Social
Outros Convênios da União
Outros Convênios do Estado
Outros Convênios dos Municípios
Outros Convênios de Outras Entidades
Transf. da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Transf. dos Estados ref. a comp.s finan. pela exploração de recursos naturais
Transferência Especial da União
Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20
Trans da União de Recursos Minerais
Trans da União de Recursos Hídricos
Transferência Especial dos Estados
Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Assistência Financeira Transporte Coletivo – Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022
Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Transferências da União Referentes as participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
Transferências do Fundo de Equalização Federativa (FEF) - LC nº 212/2025 - Propag
Outras vinculações de transferências da União
Outras vinculações de transferências dos Estados
Outras Vinculações de Transferências
Outras Vinc. Transferências-FNHIS
CIDE
Contribuição de Iluminação Pública
Recurso Vinculado ao Trânsito
Recursos de taxas e contribuições e preço público
Recurso de Operação de Crédito
Alienação de bem/Ativo-Adm Direta
Alienação de bem/Ativo-Adm Indireta
Recursos de depósitos judiciais- Lides das quais o ente faz parte
Recursos de depósitos judiciais- Lides das quais o ente não faz parte
Recursos vinculados a fundos
Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas
Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
Recursos de Alienação de Ativos - Cessão de Direitos Creditórios
Outras vinculações legais
RPPS-Previdenciário-Executivo
RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp. Financeiro
RPPS-Previdenciário-Legislativo
RPPS-Previdenciário-Legislativo-Comp. Financeiro
RPPS-Financeiro-Executivo
RPPS-Financeiro-Executivo-Comp Financeiro
RPPS-Financeiro-Legislativo
RPPS-Financeiro-Legislativo-Comp Financeiro
Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de administração
Recursos vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)
Demais Recursos Previdenciários
Recurso extraorçamentário à precatório
Recursos extraorç. - Depósitos judiciais
Depósitos de terceiros
Outros Recursos Extraorçamentários
Recursos próprios dos consórcios
Recursos a Classificar
Outros Recursos Vinculados
Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente
Recursos Destinados ao Meio Ambiente
Recursos não vinculados de Impostos
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Outros Recursos Não Vinculados
Recursos não vinculados da compensação de impostos
Apoio financeiro da União em decorrência de estado de calamidade pública.
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR
Recursos de Precatórios do FUNDEF
Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020)
Transf. do FUNDEB - Complementação da União - ETI
Transf. do FUNDEB 70% - Complementação da União - ETI
Transferência do Salário-Educação
Transferência de Recurso do PDDE
Transferência de Recurso do PNAE
Transferência de Recurso do PNATE
Outras Transferências do FNDE
Transferência de convênio-União/Educação
Transferência de convênio-Estado/Educação
Transferência de convênio-Munic/Educação
Royalty do Petróleo e Gás à Educação
Operação de Crédito Vinculado à Educação
Transferência de convênio-Outras/Educação
Transf. Rec. dos Estados Educação
Outros Recursos Vinculados à Educação
Transferência SUS Bloco de manutenção
Transferência SUS Bloco de Estruturação
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Assistência Financeira ao Piso Salarial de Enfermagem
Transferência SUS de Governo Estadual
Transferência SUS de Governo Municipal
Transferência de convênio-União/Saúde
Transferência de convênio-Estados/Saúde
Transferência de convênio-Munic/Saúde
Operação de Crédito Vinculado à Saúde
Royalty do Petróleo e Gás à Saúde
Transferência de convênio-Outros/Saúde
Outros Recursos Vinculados à Saúde
Transferência de Recurso do FNAS
Rec. à Assistência Social-FEAS
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social
Transf. de Convênio-União-Ass. Social
Transf. de Convênio-Estados-Ass. Social
Transf. de Convênio-Município-Ass. Social
Outros Recursos à Assistência Social
Outros Convênios da União
Outros Convênios do Estado
Outros Convênios dos Municípios
Outros Convênios de Outras Entidades
Transf. da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Transf. dos Estados ref. a comp.s finan. pela exploração de recursos naturais
Transferência Especial da União
Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20
Trans da União de Recursos Minerais
Trans da União de Recursos Hídricos
Transferência Especial dos Estados
Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Assistência Financeira Transporte Coletivo – Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022
Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Transferências da União Referentes as participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
Transferências do Fundo de Equalização Federativa (FEF) - LC nº 212/2025 - Propag
Outras vinculações de transferências da União
Outras vinculações de transferências dos Estados
Outras Vinculações de Transferências
Outras Vinc. Transferências-FNHIS
CIDE
Contribuição de Iluminação Pública
Recurso Vinculado ao Trânsito
Recursos de taxas e contribuições e preço público
Recurso de Operação de Crédito
Alienação de bem/Ativo-Adm Direta
Alienação de bem/Ativo-Adm Indireta
Recursos de depósitos judiciais- Lides das quais o ente faz parte
Recursos de depósitos judiciais- Lides das quais o ente não faz parte
Recursos vinculados a fundos
Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas
Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
Recursos de Alienação de Ativos - Cessão de Direitos Creditórios
Outras vinculações legais
RPPS-Previdenciário-Executivo
RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp. Financeiro
RPPS-Previdenciário-Legislativo
RPPS-Previdenciário-Legislativo-Comp. Financeiro
RPPS-Financeiro-Executivo
RPPS-Financeiro-Executivo-Comp Financeiro
RPPS-Financeiro-Legislativo
RPPS-Financeiro-Legislativo-Comp Financeiro
Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de administração
Recursos vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)
Demais Recursos Previdenciários
Recurso extraorçamentário à precatório
Recursos extraorç. - Depósitos judiciais
Depósitos de terceiros
Outros Recursos Extraorçamentários
Recursos próprios dos consórcios
Recursos a Classificar
Outros Recursos Vinculados
Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente
Recursos Destinados ao Meio Ambiente
Recursos não vinculados de Impostos
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Outros Recursos Não Vinculados
Recursos não vinculados da compensação de impostos
Apoio financeiro da União em decorrência de estado de calamidade pública.
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR
Recursos de Precatórios do FUNDEF
Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020)
Transf. do FUNDEB - Complementação da União - ETI
Transf. do FUNDEB 70% - Complementação da União - ETI
Transferência do Salário-Educação
Transferência de Recurso do PDDE
Transferência de Recurso do PNAE
Transferência de Recurso do PNATE
Outras Transferências do FNDE
Transferência de convênio-União/Educação
Transferência de convênio-Estado/Educação
Transferência de convênio-Munic/Educação
Royalty do Petróleo e Gás à Educação
Operação de Crédito Vinculado à Educação
Transferência de convênio-Outras/Educação
Transf. Rec. dos Estados Educação
Outros Recursos Vinculados à Educação
Transferência SUS Bloco de manutenção
Transferência SUS Bloco de Estruturação
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Assistência Financeira ao Piso Salarial de Enfermagem
Transferência SUS de Governo Estadual
Transferência SUS de Governo Municipal
Transferência de convênio-União/Saúde
Transferência de convênio-Estados/Saúde
Transferência de convênio-Munic/Saúde
Operação de Crédito Vinculado à Saúde
Royalty do Petróleo e Gás à Saúde
Transferência de convênio-Outros/Saúde
Outros Recursos Vinculados à Saúde
Transferência de Recurso do FNAS
Rec. à Assistência Social-FEAS
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social
Transf. de Convênio-União-Ass. Social
Transf. de Convênio-Estados-Ass. Social
Transf. de Convênio-Município-Ass. Social
Outros Recursos à Assistência Social
Outros Convênios da União
Outros Convênios do Estado
Outros Convênios dos Municípios
Outros Convênios de Outras Entidades
Transf. da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Transf. dos Estados ref. a comp.s finan. pela exploração de recursos naturais
Transferência Especial da União
Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20
Trans da União de Recursos Minerais
Trans da União de Recursos Hídricos
Transferência Especial dos Estados
Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Assistência Financeira Transporte Coletivo – Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022
Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Transferências da União Referentes as participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
Transferências do Fundo de Equalização Federativa (FEF) - LC nº 212/2025 - Propag
Outras vinculações de transferências da União
Outras vinculações de transferências dos Estados
Outras Vinculações de Transferências
Outras Vinc. Transferências-FNHIS
CIDE
Contribuição de Iluminação Pública
Recurso Vinculado ao Trânsito
Recursos de taxas e contribuições e preço público
Recurso de Operação de Crédito
Alienação de bem/Ativo-Adm Direta
Alienação de bem/Ativo-Adm Indireta
Recursos de depósitos judiciais- Lides das quais o ente faz parte
Recursos de depósitos judiciais- Lides das quais o ente não faz parte
Recursos vinculados a fundos
Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas
Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
Recursos de Alienação de Ativos - Cessão de Direitos Creditórios
Outras vinculações legais
RPPS-Previdenciário-Executivo
RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp. Financeiro
RPPS-Previdenciário-Legislativo
RPPS-Previdenciário-Legislativo-Comp. Financeiro
RPPS-Financeiro-Executivo
RPPS-Financeiro-Executivo-Comp Financeiro
RPPS-Financeiro-Legislativo
RPPS-Financeiro-Legislativo-Comp Financeiro
Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de administração
Recursos vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)
Demais Recursos Previdenciários
Recurso extraorçamentário à precatório
Recursos extraorç. - Depósitos judiciais
Depósitos de terceiros
Outros Recursos Extraorçamentários
Recursos próprios dos consórcios
Recursos a Classificar
Outros Recursos Vinculados
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