Empenho:09030016
Empenhada em: 09/03/2026Modalidade de Empenho:Ordinário
Modalidade de Licitação:Não se Aplica
Unidade Orçamentária:0702 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Fornecedor:TERESINHA DE JESUS BARROSO DE FREITAS (107.573.683-87)
Valor Total do Empenho:R$ 5.000,00
Valor Total Liquidado:R$ 5.000,00
Valor Total Anulado:R$ 0,00
Valor Cancelado:R$ 0,00
Saldo do Empenho a Liquidar:R$ 0,00
Projeto/Atividade:2.169 - Gestão e Manutenção das Ações Estratégicas de Apoio e Valorização dos Agentes Culturais
Fonte:1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Complementação da Fonte:0000 - Sem Complemento
Elemento de Despesa:3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Sub-elemento de Despesa:99 - DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
Descrição:
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL: "BRINCAR É PATRIMÔNIO - RESGATANDO BRINCADEIRAS TRADICIONAIS" DO(A) PROPONENTE TERESINHA DE JESUS BARROSO DE FREITAS, CONTEMPLADO(A) PELO EDITAL Nº 004/2025 - I EDITAL PACATUBA DE INCENTIVO ÀS ARTES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.903/2024, QUE ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA.
Lista de Itens
| Código | Descrição | Valor Unitário | Qtd. no Empenho | Valor Total | Qtd. Anulada | Qtd. Liquidada | Saldo de Itens a Liquidar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| #103744 | REPASSE FINANCEIRO (MÊS) | R$ 5.000,00 | 1,00 | R$ 5.000,00 | 0,00 | 1,00 | 0,00 |