Número:2025091501
Valor Total do Processo Licitatório:R$ 0,00
Valor Contratado (Com aditivos):R$ 141.600,00
Saldo a Contratar:R$ 0,00
Número:2025081901
Valor Total do Contrato:R$ 141.600,00
Valor Empenhado:R$ 129.800,00
Saldo a empenhar:R$ 11.800,00
Empenho:05010450
Empenhada em: 05/01/2026Modalidade de Empenho:Global
Modalidade de Licitação:Inexigibilidade de licitação (não se aplica)
Unidade Orçamentária:0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA
Fornecedor:ROMARIO FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (47.202.299/0001-20)
Valor Total do Empenho:R$ 94.400,00
Valor Total Liquidado:R$ 23.600,00
Valor Total Anulado:R$ 0,00
Valor Cancelado:R$ 0,00
Saldo do Empenho a Liquidar:R$ 70.800,00
Saldo do Contrato Disponível para Empenhar:R$ 11.800,00
Projeto/Atividade:2.044 - Gestão e Manutenção da Câmara Municipal
Fonte:1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Complementação da Fonte:0000 - Sem Complemento
Elemento de Despesa:3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Sub-elemento de Despesa:05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Descrição:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JÚRIDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS CONFORME A LEI FEDERAL N°13.709/2008 ' LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS- LGPD' JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.
Lista de Itens
| Código | Descrição | Valor Unitário | Qtd. no Empenho | Valor Total | Qtd. Anulada | Qtd. Liquidada | Saldo de Itens a Liquidar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| #98350 | 98350 - SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS 'LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS-LGPD' (UNIDADE) | R$ 11.800,00 | 8,00 | R$ 94.400,00 | 0,00 | 2,00 | 6,00 |