Número:149003/25-IL
Valor Total do Processo Licitatório:R$ 1.884.000,00
Valor Contratado (Com aditivos):R$ 1.884.000,00
Saldo a Contratar:R$ 0,00
Número:149025080105
Valor Total do Contrato:R$ 1.884.000,00
Valor Empenhado:R$ 10.560,00
Saldo a empenhar:R$ 1.873.440,00
Empenho:05010949
Empenhada em: 05/01/2026Modalidade de Empenho:Estimativo
Modalidade de Licitação:Inexigibilidade de licitação (não se aplica)
Unidade Orçamentária:1490 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Fornecedor:HOMA - HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU (41.574.047/0001-46)
Valor Total do Empenho:R$ 10.560,00
Valor Total Liquidado:R$ 10.560,00
Valor Total Anulado:R$ 0,00
Valor Cancelado:R$ 0,00
Saldo do Empenho a Liquidar:R$ 0,00
Saldo do Contrato Disponível para Empenhar:R$ 1.873.440,00
Projeto/Atividade:2.069 - Funcionamento dos Serviços Especializados de Saúde
Fonte:1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção
Complementação da Fonte:0000 - Sem Complemento
Elemento de Despesa:3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Sub-elemento de Despesa:50 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS
Descrição:
Valor que se empenha para atender as despesas do PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTA - PMAE para realizar as OCI - Oferta de Cuidado Integral, habilitado através da Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, portaria GM/MS nº 6.386, de 28 de Dezembro de 2024, portaria SAES/MS nº 1.640, de 7 de maio de 2024, portaria SAES/MS nº 1.821, de 11 de Junho de 2024 e a resolução Nº 289/2024 – CIR, que deu origem ao Processo de Inexigibilidade de Licitação 149003/25-IL.
Lista de Itens
| Código | Descrição | Valor Unitário | Qtd. no Empenho | Valor Total | Qtd. Anulada | Qtd. Liquidada | Saldo de Itens a Liquidar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| #35127 | AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS (SERVIÇO) | R$ 160,00 | 36,00 | R$ 5.760,00 | 0,00 | 36,00 | 0,00 |
| #35128 | AVALIAÇÃO DE RETINO - PATIA DIABÉTICA (SERVIÇO) | R$ 200,00 | 24,00 | R$ 4.800,00 | 0,00 | 24,00 | 0,00 |