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Liquidação: 05010949.001

Liquidada em: 26/02/2026

Unidade Gestora:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Fornecedor: HOMA - HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU (41.574.047/0001-46)

Tipo de Nota Fiscal: Serviço

Nota Fiscal: 682

Tipo de Lançamento: Não informado

Descrimina Itens do Processo ou Empenho? Sim

Valor Total da Liquidação: R$ 10.560,00

Valor Líquido: R$ 10.116,48

Data de Solicitação 18/02/2026

Histórico:

Valor que se liquida para atender as despesas do PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTA - PMAE para realizar as OCI - Oferta de Cuidado Integral, habilitado através da Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, portaria GM/MS nº 6.386, de 28 de Dezembro de 2024, portaria SAES/MS nº 1.640, de 7 de maio de 2024, portaria SAES/MS nº 1.821, de 11 de Junho de 2024 e a resolução Nº 289/2024 – CIR, que deu origem ao Processo de Inexigibilidade de Licitação 149003/25-IL.

Lista de Itens da Liquidação

Código	Descrição	Valor Unitário	Qtd. na Liquidação	Valor Total
#35127	AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS (SERVIÇO)	R$ 160,00	36,00	R$ 5.760,00
#35128	AVALIAÇÃO DE RETINO - PATIA DIABÉTICA (SERVIÇO)	R$ 200,00	24,00	R$ 4.800,00
Total Bruto				R$ 10.560,00
Total Liquido				R$ 10.560,00

NÚMERO DA NOTA: 682

TIPO DE NOTA FISCAL: 1 - Serviço

Data da Emissão: 06/02/2026

Número de Série: NE

Tipo de Emissão: Eletrônica Fora do Padrão Nacional

Chave de Verificação: 0

Tipo	Descrição	Classificação	BC	Alíquota	Valor do Imposto
ISS	403 - Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, pronto-socorros	Extraorçamentário	R$ 10.560,00	0,00%	R$ 316,80
IR - PJ	0006 - Serviços de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anat. patológ. e citop, med. nuclear	Extraorçamentário	R$ 10.560,00	1,20%	R$ 126,72

Total das Retenções: R$ 443,52

Total Pago: R$ 0,00 / 0.0% do valor total

Lista de Pagamentos da Liquidação

Número	Data	Valor	% da Liquidação
04030029	04/03/2026	R$ 10.560,00